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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000002
2023
Emenda
Suprime dispositivo do Projeto de Lei 271 de 2021, que “Autoriza a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água no Município de Juiz de Fora.” ...
Aprovado
000001
2023
Emenda
O art. 6º do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4546/2023 que Altera a Lei n° 8.056, de 27 de março de 1992, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação., passa a vigorar com a seguinte redação: ...
Aprovado
000001
2023
Emenda
Substitui os artigos que menciona no Projeto de Lei Complementar nº 35/2022. ...
Aprovado
000001
2023
Emenda
Substitui a Ementa e artigos do Projeto de Lei 271 de 2021 nestes termos ...
Aprovado
011055
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
011000
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
010999
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
010998
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
010960
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
010959
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
010956
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
010952
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
010950
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
010949
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
010946
2022
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...
Aprovado
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