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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000035     2026   Emenda   Altera o Artigo 11 do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei 4730/2026 ...   Aprovado
 
000034     2026   Emenda   Substitui dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4730 de 2026, que “Dispõe Dispõe sobre a autorização, na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para a revisão geral anual de vencimentos, salários, gratificações, adicionais, proventos de aposentadorias e pensões dos Servidores... ...   Aprovado
 
000029     2026   Emenda   Altera o Art 14 do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei Complementar ...   Aprovado
 
000022     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo, Projeto de Lei Complementar, nº 4730 /2026, que caput do art. 14. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000021     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026. ...   Aprovado
 
000020     2026   Emenda   Substitui dispositivos ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar Mensagem do Executivo Executivo 4730/2026, que “Dispõe Dispõe sobre a autorização, na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para a revisão geral anual de vencimentos, salários, gratificações, adicionais, proventos de aposentadorias e p... ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000014     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 5º para reajustar vale/ticket alimentação para R$ 600,00, para todos os servidores. ...   Aprovado
 
000010     2026   Emenda   Adiciona-se o §3 no art.11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026, com a seguinte redação: ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000004     2026   Emenda   Fica inserido no Anexo Metas e prioridades do Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências” oriundo da Mensagem do Executivo, o Quadro de Metas e Prioridades,como parte integrante desta emenda, voltada à ampliação da aces... ...   Aprovado
 
000002     2026   Emenda   Adiciona-se o artigo 43 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4.733/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”, renumerando os demais dispositivos, com a seguinte redação ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Substitui dispositivos do Projeto de Lei 177 de 2025, que “Institui no Calendário Oficial e declara patrimônio cultural imaterial do Município de Juiz de Fora a centenária e tradicional “Festa de São Pedro ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Adicionam-se os incisos X, XI, XII e XIII ao art. 3º, ambos do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4.733/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências” com a seguinte redação ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Substitui o art 1º do projeto de lei 125/2026, para incluir as entidades esportivas e associação de moradores do município de Juiz de Fora. ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Altera os Art. 2º e Art 3º da Mensagem do Executivo 4727/2026 ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Adiciona-se o artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº4730/2026. ...   Aprovado
 

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