Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 57/2017  -  Processo: 7626-00/2016
Autor(es): Ana Rossignoli
Ementa:

Disponibiliza equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos Mórbidos em hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 
Tramitação:
Período: 16/03/2017 a 16/03/2017

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/03/2017 a 27/03/2017

 Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 27/03/2017 a 28/03/2017

 Diretoria Jurídica 
 Parecer: Ilegal e Inconstitucional


Período: 29/03/2017 a 31/03/2017

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Ilegal e Inconstitucional


Período: 03/04/2017 a 06/04/2017

Comissão de Legislação - Zé Márcio
Parecer: Ilegal e Inconstitucional


Período: 06/04/2017 a 11/04/2017

Comissão de Legislação - Marlon Siqueira
Parecer: Ilegal e Inconstitucional


Período: 12/04/2017 a 12/04/2017

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 31/12/2020 a 31/12/2020

Arquivado - art. 167/RI.


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer
  Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer
 
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