Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000140     2022   Projeto de Lei   Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o “Dia Municipal do Terço dos Homens” e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000139     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000125     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre Título de Entidade Benemérita ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000052     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000043     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000026     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Benemérito ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000025     2022   Projeto de Lei   Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora a “Semana da Criatividade e Inovação de Juiz de Fora” e dá outras providências ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000258     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Benemérito. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000210     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000209     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000198     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000195     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares fornecerem palitos de dente embalados de forma individualizada e hermética, no âmbito do Município de Juiz de Fora ...   Em Tramitação
 
000189     2021   Projeto de Lei   Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 13.929, de 18 de setembro de 2019. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000164     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000163     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...   Arquivada
 

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