Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 139/2022  -  Processo: 9559-00/2022
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14538 15/12/2022

 
Tramitação:
Período: 30/06/2022 a 30/06/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 16/07/2022 a 15/08/2022

Recesso Legislativo


Período: 09/11/2022 a 14/11/2022

Comissão Especial - Nilton Militão, João Wagner e Bejani Júnior

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 17/11/2022 a 17/11/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 30/11/2022 a 30/11/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 30/11/2022 a 30/11/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 15/12/2022 a 16/12/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14538


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Nilton Aparecido Militão, Carlos Alberto Bejani Júnior, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3540/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 139/2022
  Lei nº 14.538 - Publicada em 16/12/2022
  Ofício nº 4272/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 139/2022
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]