Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 43/2022  -  Processo: 9413-00/2022
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14388 12/04/2022

 
Tramitação:
Período: 23/02/2022 a 23/02/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 07/03/2022 a 10/03/2022

Comissão Especial - Zé Márcio, Nilton Militão e Cido Reis

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 17/03/2022 a 17/03/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 22/03/2022 a 22/03/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 23/03/2022 a 23/03/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 12/04/2022 a 13/04/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14388


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer José Márcio Lopes Guedes, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Nilton Aparecido Militão - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Oficio N° 1155/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 43/2022
  Lei nº 14388 - Publicada em 13/04/2022
  Ofício nº 1279/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 43/2022
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]