Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 210/2021  -  Processo: 9218-00/2021
Autor(es): Vagner de Oliveira, Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo

Norma:

LEI 14302 14/12/2021

 
Tramitação:
Período: 29/09/2021 a 29/09/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 01/10/2021 a 06/10/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 07/10/2021 a 14/10/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 15/10/2021 a 20/10/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cida Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 18/10/2021 a 21/10/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 20/10/2021 a 25/10/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 04/11/2021 a 05/11/2021

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 18/11/2021 a 18/11/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 19/11/2021 a 19/11/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 22/11/2021 a 22/11/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 14/12/2021 a 15/12/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14302


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
Pesquisa de logradouro
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3727/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 210/2021
  Ofício nº 6607/2021 - Sanção do Projeto de Lei nº 210/2021
 

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