Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 164/2021  -  Processo: 9139-00/2021
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14314 21/12/2021

 
Tramitação:
Período: 20/08/2021 a 20/08/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/08/2021 a 27/08/2021

Comissão Especial - Pardal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 27/08/2021 a 01/09/2021

Comissão Especial - João Wagner

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 31/08/2021 a 03/09/2021

Comissão Especial - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 10/12/2021 a 10/12/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/12/2021 a 10/12/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 22/12/2021 a 22/12/2021

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.314


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial
  Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão Especial
  Oficio N° 4185/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei nº 164/2021
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 146/2022/SG - Sanção Projeto nº 164/2021
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]