Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 93/2016  -  Processo: 7655-02/2016
Autor(es): Mesa Diretora - biênio 2017/2018
Ementa:

Cria cargos efetivos, extingue cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13387 23/06/2016

 
Tramitação:
Período: 20/05/2016 a 20/05/2016

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 24/05/2016 a 31/05/2016

 Comissão de Legislação - Pardal
 Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 24/05/2016 a 24/05/2016

 Parecer nº 93/2016 - Diretoria Jurídica 
Parecer: legal e constitucional


Período: 25/05/2016 a 31/05/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e constitucional


Período: 25/05/2016 a 17/06/2016

 Comissão de Legislação - Pardal, Jucelio e Fiorilo
Parecer: Libera para tramitar


Período: 25/05/2016 a 17/06/2016

 Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Oliveira Tresse e Vagner Oliveira
Parecer: Libera para tramitar


Período: 30/05/2016 a 30/05/2016

 Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 31/05/2016 a 31/05/2016

 FASE DE VOTAÇÃO 

Aprovado em 1ª Discussão em 31/05/2016
Aprovado em 2ª Discussão em 31/05/2016
Aprovado em 3ª Discussão em 31/05/2016


Período: 23/06/2016 a 24/06/2016

 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13387


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Parecer em Conjunto
  Comissão de Finanças - Parecer em Conjunto:
  Comissão de Legislação - Parecer em Conjunto
 
Anexos: 1administradorquadro-classe de provimento efetivo.docx
1analistacienciassociaisquadro-classe de provimento efetivo.docx
1analistaeducaçãoculturaquadro-classe de provimento efetivo.docx
1analistameioambientequadro-classe de provimento efetivo.docx
1analistapoliticaurbanaquadro-classe de provimento efetivo.docx
1analistasaúde públicaaquadro-classe de provimento efetivo.docx
1psicólogaquadro -classe de provimento efetivo.docx
1segurança do trabalho quadro -classe de provimento efetivo.docx
2 redatorderegistroslegislativosquadro-classe de provimento efetivo (1).docx
3técnicoinformática quadro -classe de provimento efetivo.docx
4jornalistaquadro -classe de provimento efetivo.docx
ANEXO I.doc
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]