Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 11/2015  -  Processo: 4151-00/2002
Autor(es): Rodrigo Mattos, Zé Márcio-Garotinho, Cido Reis
Ementa:

Altera o valor mensal do Auxílio Transporte pago aos servidores integrantes do quadro do Legislativo e aos cedidos para o Legislativo, na forma do art. 70 da Lei Municipal n° 10.338, de 06 de dezembro de 2002.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

RESOL 01300 31/08/2015

 
Tramitação:
Período: 02/07/2015 a 02/07/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 06/07/2015 a 09/07/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 07/07/2015 a 09/07/2015

Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 10/07/2015 a 14/07/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 14/07/2015 a 17/07/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Legal e constitucional


Período: 17/08/2015 a 20/08/2015

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: legal e constitucional


Período: 21/08/2015 a 26/08/2015

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Oliveira Tresse, André Mariano
Parecer:Libera para tramitar


Período: 24/08/2015 a 24/08/2015

Inclua-se na Ordem do Dia em 24/08/2015


Período: 26/08/2015 a 26/08/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 26/08/2015
Aprovado em 2ª Discussão em 27/08/2015
Aprovado em 3ª Discussão em 28/08/2015


Período: 17/09/2015 a 17/09/2015

Transformado em Norma Jurídica - Resolução nº 1.300


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Diretoria Jurídica - Gustavo Henrique Vieira
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Finanças - Parecer em conjunto:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]