Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4121/2014  -  Processo: 4331-22/2003
Autor(es): Executivo
Ementa:

Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 11.550, de 04 de abril de 2008 que “Dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal e dá outras providências”.”

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13037 21/10/2014

 
Tramitação:
Período: 16/09/2014 a 16/09/2014

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 17/09/2014 a 22/09/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 18/09/2014 a 19/09/2014

Parecer nº 119/2014 - Diretoria Jurídica
Parecer: Constitucional e Legal


Período: 19/09/2014 a 23/09/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 23/09/2014 a 26/09/2014

Comissão de Legislação - Noraldino Júnior
Parecer:Libera para tramitar


Período: 25/09/2014 a 30/09/2014

Comissão de Legislação - Antonio Aguiar
Parecer:Libera para tramitar


Período: 26/09/2014 a 01/10/2014

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Aguardando Parecer:


Período: 29/09/2014 a 29/09/2014

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado  1ª Discussão em 29/09/2014
Aprovado  3ª Discussão em 29/09/2014
Aprovado  3ª Discussão em 29/09/2014


Período: 22/10/2014 a 22/10/2014

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.037


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Legislação - Antonio Aguiar - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]