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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGEX - Mensagem do Executivo Número: 3747/2009 - Processo: 4331-14/2003 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Dispõe sobre criação do cargo de Diretor do Hospital de Urgência e Emergência de Juiz de Fora. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 22/05/2009 a 22/05/2009 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 25/05/2009 a 28/05/2009 Comissão de Legislação - Noraldino Júnior Parecer:Solicita parecer jurídico |
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Período: 19/06/2009 a 19/06/2009 Parecer nº 109/2009- Procuradoria do Legislativo Parecer:Legal e constitucional |
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Período: 29/06/2009 a 02/07/2009 Comissão de Legislação - Noraldino Junior Parecer:Legal e Constitucional |
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Período: 08/07/2009 a 13/07/2009 Comissão de Legislação - Flávio Cheker Parecer: Matéria legal e constitucional. |
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Período: 15/07/2009 a 27/07/2009 Comissão de Legislação - Rodrigo Mattos Parecer: A proposição e legal e constitucional, razão pela qual fica liberada para seguir seus trâmites até a deliberação do Plenário. |
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Período: 17/08/2009 a 18/08/2009 Comissão de Finanças - Julio Gasparette Parecer: Libera para Plenário. |
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Período: 19/08/2009 a 24/08/2009 Comissão de Finanças - Doutor Luiz Carlos Parecer: Libera para Plenário. |
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Período: 26/08/2009 a 01/09/2009 Comissão de Finanças - Isauro Calais Parecer: Antes de emitir meu parecer definitivo recomenda o envio à Prefeitura para informar quanto à ressalva feita pela Procuradoria da Câmara Municipal, folha 194. |
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Período: 02/09/2009 a 02/09/2009 Ofício nº 1926/2009-DE/dfclr Exmo. Sr. Custódio Mattos Prefeito Municipal de JUIZ DE FORA |
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Período: 10/11/2009 a 11/11/2009 Comissão de Finanças - Isauro Calais Parecer:Solicita informações do Executivo |
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Período: 11/01/2010 a 12/02/2010 Fase de Votação Adiado pelo Ver. Doutor Luiz Carlos - 11/01/2010 Adiado pelo Ver. Figueirôa - 13/01/2010 Adiado pelo Ver. Julio Gasparette - 15/01/2010 Adiado pelo Ver. José Tarcísio - 02/02/2010 Aprovado em 1ª Discussão - 04/02/2010 Adiado pelo Ver. Rodrigo Mattos- 05/02/2010 Adiado pelo Ver. Isauro Calais - 08/02/2010 Adiado pelo Ver. José Tarcísio - 10/02/2010 Aprovado em 2ª Discussão - 12/02/2010 Aprovado em 3ª Discussão - 12/02/2010 |
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Período: 02/03/2010 a 03/02/2010 Transformada em Norma Jurídica - em 02/02/2010 Lei nº 11.965 |
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Período: 26/08/2023 a 26/08/2023 Aguardando Publicação |
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| Textos: | MENSAGEM Nº 3747 |
| PROJETO DE LEI | |
| Comissão de Legislação - Noraldino Junior-Parecer: | |
| Comissão de Legislação-Noraldino Júnior-Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Flávio Cheker | |
| Comissão de Legislação - Rodrigo Mattos - Vereador | |
| Comissão de Finanças - Julio Gasparette - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Dr. Luiz Carlos - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Isauro Calais - Parecer | |
| Ofício nº 1926/2009-DE/dfclr | |
| Comissão de Finanças - Isauro Calais-Parecer: | |
| Proposição de Lei - Redação Final | |
| Ofício nº 0400/2010-DE |
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