Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000032     2023   Representação   representação ao Excelentíssimo Sr. Governador de Minas Gerais para que analise as possibilidades legais, diligenciando no sentido de ajustar as ações da Secretaria Estadual de Educação à realidade municipal, a fim de melhor servir a população local. ...   Aprovado
 
000027     2023   Representação   Representação a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG e Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG para que seja aumentado o policiamento nas feiras livres do município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000026     2023   Representação   Representação ao Exmo. Ministro de Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, com sede na Capital Federal - Esplanada dos Ministérios Bloco D - Brasília, DF, 70043-900. ...   Aprovado
 
000025     2023   Representação   Representação Exma. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dwecke e à Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, na figura de seu Secretário, Dr. Lucio Geraldo De Andrade, com sede na Capital Federal - Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Brasília/DF, CEP 70.040-906. ...   Aprovado
 
000010     2023   Representação   Representação à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais pelo recapeamento asfáltico/operação tapa-buracos de urgência na BR-267 ...   Aprovado
 
000048     2022   Representação   Solicitação no sentido de que seja reforçado o policiamento na Zona Rural de Juiz de Fora, principalmente nos Distritos de Torrões e Monte Verde, inclusive com rondas noturnas.  ...   Aprovado
 
000047     2022   Representação   Representação à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio de Janeiro – Concer, com Praça de Pedágio na Rodovia BR 040 - Km 816,7 – Simão Pereira, MG, para que seja efetuada melhor sinalização e garantia de segurança para os ciclistas que transitam pela rodovia BR-040 - considerando o risco de integridade fís... ...   Aprovado
 
000039     2022   Representação   Representação ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema Neto; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, com sede na Cidade Administrativa - Prédio Gerais (6º e 7º andares), Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 - Bairro Serra Verd... ...   Aprovado
 
000035     2022   Representação   Representação à Ilma. Sra. Delegada Flávia Mara Camargo Murta, chefe do 4º Departamento de Polícia Civil, com o objetivo de implantar, no município de Juiz de Fora, de uma delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. ...   Aprovado
 
000033     2022   Representação   Representação ao Governador do Estado de Minas Gerais com objetivo de criar o Passaporte Eqüestre a fim de permitir a circulação no território mineiro de eqüinos, asininos e muares portadores de chip (que é implantado no animal) e um QR Code (espécie de código de barras facilmente escaneável), como medida que reduz o c... ...   Aprovado
 
000027     2022   Representação   Representação ao Congresso Nacional para inclusão no texto da Constituição Federal, via proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019), de um regime diferenciado de tributação para o setor produtivo, iniciando pelos produtos e insumos agropecuários até o consumidor final. ...   Aprovado
 
000026     2022   Representação   Representação pela criação de um CER (Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica) e de um SERDI-2 (Serviços Especializados em Reabilitação da Deficiência Intelectual) em Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000025     2022   Representação   Representação para que Juiz de Fora seja pioneira na instalação da tecnologia 5G ...   Em Tramitação
 
000022     2022   Representação   Representação ao Governado do Estado com o objetivo de requerer a inclusão da doença Neuromielite Óptica (NMO), na lista das doenças graves a nível estadual, para que os pacientes em Minas Gerais possam ter acesso a medicamentos e tratamento pelo Estado. ...   Aprovado
 
000008     2022   Representação   Representação à ANEEL e a CEMIG pelo fim da cobrança do adicional de escassez hídrica nas contas de energia elétrica em Minas Gerais, tendo em vista o aumento de chuvas no estado ...   Em Tramitação
 

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