Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000106     2021   Representação   Representação à Empresa OI S.A., solicitando a retirada do telefone público (orelhão), instalado nas dependências fisicas da Escola Municipal Doutor Adhemar Rezende de Andrade, situada na Rua Senhor dos Passos número 1596, Bairro São Pedro, nesta cidade, uma vez que encontra-se em desuso, sendo alvo de vandalismo. ...   Aprovado
 
000104     2021   Representação   Representação à Empresa OI S.A., solicitando a retirada das bases de fixação dos telefones públicos (orelhões), que foram removidos na área central do município de Juiz de Fora, uma vez que encontram-se em vários pontos, tornando-se alvo constante de vandalismo e depredação. ...   Aprovado
 
000103     2021   Representação   Representação ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco a ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Arthur Lira, PL 112/2021 ...   Aprovado
 
000098     2021   Representação   Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheret... ...   Arquivada
 
000095     2021   Representação   Representação ao Ministério Público Estadual, na pessoa do seu Procurador, Dr. Jarbas Soares Júnior afim de noticiar descumprimento por parte da Exma Senhora Prefeita Margarida Salomão aos Art. 47, inciso XIII, Art.51,§2º, inciso III todos da Lei Orgânica Municipal. ...   Em Tramitação
 
000090     2021   Representação   Em caráter de urgência, que se represente junto ao Parquet da 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais para abertura de inquérito civil para apurar as possíveis improbidades administrativas em relação às condutas dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, pelo descump... ...   Arquivada
 
000086     2021   Representação   Representação do MP e à PCMG para apuração de morte do servidor do DEMLURB. ...   Aprovado
 
000079     2021   Representação   Ao Exmo. Governandor, Sr. Romeu Zema Neto, a fim de determinar que a vacinação das lactantes venha a abranger crianças lactente de até 2 anos, uma vez que tanto a OPAS quanto a OMS recomendam a lactação até, no mínimo, essa idade. ...   Aprovado
 
000074     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, a fim de que seja enviado o imunizante da Jassen, para o municipio de Juiz de ... ...   Aprovado
 
000071     2021   Representação   Representação a Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora- SRS/Juiz de Fora,  Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador- NUVEAST/ com o objetivo de informar o recebimento dos Ofícios nº10/2021 de 29 de abril 2021 e nº 11/2021 de 12 de Maio 2021 referente ao recebimento de frasco de ... ...   Aprovado
 
000068     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, requerendo uma reunião com Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação para a instalação de antena para disponibilidade de sinal de telefonia móvel a favor da população situada nos Distritos de Caeté,... ...   Aprovado
 
000065     2021   Representação   Solicitamos que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, o retorno imediato da vacinação da Segurança Pública em caráter de urgência. ...   Aprovado
 
000064     2021   Representação   Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, inclusão com prioridade das Lactantes, no Programa Nacional  de Imunização-PNI contra a COVID-19, uma vez que gestantes e puérperas fazem parte dos grupos prioritários para vacinação. (Nota Técnica Nº 467/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/M... ...   Aprovado
 
000063     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, inclusão com prioridade das lactantes, no Calendário de Imunização contra a CO... ...   Aprovado
 
000062     2021   Representação   Representação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na pessoa da ministra Damares Alves, com o objetivo de promover o apoio junto aos órgãos competentes, para a implantação, no Município de Juiz de Fora, de uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. ...   Aprovado
 

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