Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000001     2025   Projeto Substitutivo   Estabelece critérios para garantia de integridade de marquises de edificações e da outras providências. ...   Aprovado
 
000002     2024   Projeto Substitutivo   Altera a Lei 6.910, de 31 de maio de 1986 ...   Aprovado
 
000002     2024   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...   Aprovado
 
000002     2024   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público (Alameda Cidade de Alagoinhas) ...   Aprovado
 
000002     2024   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre denominação de Logradouro Público (Alameda Cidade de Dublin) ...   Aprovado
 
000001     2024   Projeto Substitutivo   Altera a Lei nº 6.910, de 31 de maio de 1986 ...   Aprovado
 
000001     2024   Projeto Substitutivo   Altera o art. 1º da Lei nº 9.400, de 15 de dezembro de 1998 ...   Aprovado
 
000001     2024   Projeto Substitutivo   Altera a Lei Complementar Nº 167, de 01 de julho de 2022 ...   Aprovado
 
000001     2024   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos ...   Aprovado
 
000001     2024   Projeto Substitutivo   Altera a Lei Municipal nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora”, para criar funções de confiança, extinguir funções de confiança, e dá outras providências ...   Aprovado
 
000001     2024   Projeto Substitutivo   Estabelece o Regulamento Técnico das ações em Vigilância Sanitária e Serviço de Inspeção Municipal nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura, transformadas e curadas no município de Juiz de Fora. ...   Aprovado
 
000001     2024   Projeto Substitutivo   Dispensa da solicitação de alvará de licença e estabelece normas para execução de pequenas reformas ...   Aprovado
 
000001     2024   Projeto Substitutivo   Dispõe sobre o subsídio do vereador para Legislatura de 2025 a 2028 ...   Aprovado
 
000001     2024   Projeto Substitutivo   Altera o Art. 68-A da Lei nº 6909/1986 ...   Aprovado
 
000001     2024   Projeto Substitutivo   Estabelece parâmetros urbanísticos para as vias de acesso a Área de Especial Interesse Econômico AEIE estabelecida pela Lei 12.099 de 29 de julho de 2010. ...   Aprovado
 

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