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Ementa |
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Situação |
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000035
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2020
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Representação
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Revisão da política de aferição dos valores das contas de energia elétrica por parte da CEMIG - no período de pandemia -, assim como a revisão dos numerários que apresentaram aumento injustificado ...
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Em Tramitação
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000027
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2020
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que suspenda a convocação de que profissionais da educação voltem as suas atividades nas escolas estaduais do município, enquanto perdurarem as ações locais de isolamento social visando ao enfrentamento do vírus Covid-19 (coronavírus) ...
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Aprovado
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000020
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2020
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Representação
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O Vereador que está subscreve, requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da legislação vigente, que se REPRESENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o Ministro da Educação e a Deputada Federal Margarida Salomão, com o intuito de que se tome providências quanto a alteração da data final para solicitação de isenção no ENEM, ho... ...
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Em Tramitação
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000019
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2020
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Representação
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Solicito que se represente, em caráter de urgência, o Governador do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema Neto, o Secretário de Estado de Governo - Igor Eto e o Diretor Presidente da Cemig - Reynaldo Passanezi Filho, com o objetivo de que se proceda suspensão, isenção ou abatimento das contas de energia elétrica dos cons... ...
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Em Tramitação
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000017
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2020
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Representação
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fiscalização do PROCON de vendedores de álcool gel e máscaras ...
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Aprovado
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000016
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2020
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Representação
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Fiscalização da PM de vendedores de álcool e mascaras ...
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Aprovado
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000014
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2020
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Representação
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Os Vereadores que a presente subscrevem, solicitam que se REPRESENTE, o Governador do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema Neto, o Secretário de Estado de Governo - Olavo Bilac Pinto Neto, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Marco Aurélio Barcelos e o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Es... ...
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Em Tramitação
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000013
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2020
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Representação
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Representação encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais acerca de disponibilidade orçamentária para o Programa Mais Vida executado pela Ascispes em favor da pessoa idosa ...
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Em Tramitação
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000008
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2020
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Representação
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Requer a interferência e atuação legal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em uma obra irregular situada na Avenida Senhor dos Passos no Bairro São Pedro. ...
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Em Tramitação
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000007
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2020
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Representação
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Que seja representada a MRS Logística para que efetue serviço de drenagem urbana por meio de galerias em toda a extensão da Rua Olavo Bilac ...
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Em Tramitação
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000006
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2020
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Representação
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Solicita que se Represente o Autor do Projeto de Lei 5383/19, em tramitação no Congresso Nacional, bem como o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados e o Presidente da Subcomissão de Proteção e Defesa da Pessoa I... ...
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Em Tramitação
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000005
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2020
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Representação
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Revitalização da BR-267 - trecho Juiz de Fora/Bicas ...
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Em Tramitação
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000103
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2019
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Representação
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Representação junto ao Congresso Nacional e Órgãos competentes requerendo a aprovação do Projeto de Lei 3515 de 2015 em favor da pessoa idosa ...
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Em Tramitação
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