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Ementa |
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Situação |
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000075
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2020
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Representação
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Que se represente ao INMETRO para que nos informe quais são as empresas credenciadas para a produção do eliminador de ar para que a Cesama possa fazer a aquisição dos mesmos para fins de cumprimento da Lei Municipal 13.974 de 2019 em favor da população local ...
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Aprovado
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000074
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2020
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Representação
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Requer que o Estado de Minas Gerais acompanhe por meio profissionais habilitados na área de saúde, ciência e pesquisa, os quatro estudos clínicos da vacina contra o novo coronavírus que estão sendo realizados no Brasil ...
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Aprovado
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000073
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2020
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Representação
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Que se represente ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal em Juiz de Fora para que sejam desburocratizadas e liberadas as emendas parlamentares federais e estaduais enviadas ao município ...
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Aprovado
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000072
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2020
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Representação
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Que se represente a Cemig e ao Governo do Estado de Minas Gerais para que disponibilize o mais breve possível em favor da população de Juiz de Fora o serviço de ligação nova de energia elétrica, bem como o retorno do atendimento presencial com toda segurança sanitária necessária em vista da prevenção ao COVID-19 - novo... ...
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Aprovado
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000071
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2020
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Representação
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REQUERER QUE SEJAM FISCALIZADOS E AUTUADOS OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO E INJUSTIFICADO DO PREÇO DOS ITENS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO CONSUMIDOR, BEM COMO QUE HAJA UMA INTERVENÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE INIBIR TAIS AUMENTOS QUE ATINGE DIRETAMENTE A VIDA... ...
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Em Tramitação
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000069
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2020
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Representação
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Que se represente ao Governo do Estado de Minas Gerais para que disponibilize os recursos financeiros necessários para a conclusão das novas instalações da Escola Estadual Professor Francisco Faria ...
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Aprovado
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000068
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2020
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Representação
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Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da Legislação vigente, que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema solicitando o encaminhamento para o município de Juiz de Fora de respiradores doados pela FIEMG. ...
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Aprovado
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000067
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2020
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Representação
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Solicitamos que se Represente a CONCER, com o objetivo de que seja disponibilizado álcool em gel para uso dos motoristas nos pontos de pedágio ao longo de todo o trecho de concessão na BR-040, sob responsabilidade dessa Companhia. ...
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Aprovado
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000066
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2020
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Representação
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Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, DEPUTADO RODRIGO MAIA, uma solicitação no sentido de que seja dada a maior urgência a votação Projeto de Lei 1154/20 estabelece a suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de... ...
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Aprovado
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000065
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2020
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se REPRESENTE junto ao Diretor Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Sr. Reynaldo Passanezi Filho, providências quanto a diminuição ou readequação da fiação aérea proveniente dos postes de energia de toda a região central do município de Juiz de Fora. ...
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Aprovado
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000064
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2020
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Representação
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Represente junto ao Diretor Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Sr. Reynaldo Passanezi Filho, em razão das reclamações dos consumidores juiz-foranos sobre a dificuldade do atendimento via telefone e a lentidão em resolver as solicitações no site. ...
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Aprovado
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000063
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2020
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Representação
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Solicitamos que se Represente a Telefônica Brasil S.A - Vivo, na figura do Diretor Regional de Minas Gerais, com o objetivo de que seja realizada a ampliação do alcance e da qualidade do sinal de internet e telefone da operadora VIVO em toda a extensão do Condomínio Fazenda do Tanque, localizado na BR 267 - Km 126, Bai... ...
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Arquivada
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000061
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2020
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Representação
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Retirada de tramitação pelo Executivo Estadual e ou desaprovação pela Assembléia Legislativa das propostas contidas no PLC 46/2020 e na PEC 55/2020 ...
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Aprovado
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000060
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2020
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Representação
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Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, com sede no Palácio do Planalto, situado na Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, solicitando um estudo para a nomeação dos aprovados do concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) edital nº 01/2014. ...
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Em Tramitação
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000058
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2020
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Representação
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Que se represente as autoridades públicas federais competentes em defesa da aprovação de forma definitiva e permanente do FUNDEB e a disponibilidade dos seus recursos a partir do próximo ano de 2021 ...
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Aprovado
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