Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 128/2017  -  Processo: 7655-02/2016
Autor(es): Mesa Diretora - biênio 2017/2018
Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Norma Jurídica:

LEI 13534 21/07/2017

 
Tramitação:
Período: 20/06/2017 a 20/06/2017

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 21/06/2017 a 26/06/2017

Comissão de Legislação - Marlon Siqueira
Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 26/06/2017 a 26/06/2017

Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 27/06/2017 a 27/06/2017

Comissão de Legislação - Marlon Siqueira, Adriano Miranda e Kennedy Ribeiro
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 27/06/2017 a 27/06/2017

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, André Mariano e Sargento Mello Casal
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 29/06/2017 a 29/06/2017

 Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 29/06/2017 a 29/06/2017

 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 29/06/2017
Aprovado em 2ª Discussão em 30/06/2017
Aprovado em 3ª Discussão em 04/07/2017


Período: 21/07/2017 a 22/07/2017

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13534


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer
  Parecer nº 118/2017 - Diretoria Jurídica
  Comissão de Legislação - Marlon Siqueira, Adriano Miranda e Kennedy Ribeiro - Parecer em Conjunto
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, André Mariano e Sargento Mello Casal - Parecer em Conjunto
  Ofício Nº 1682/2017-e-DE emsv
  Redação Final - Projeto de Lei
 

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