Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4244/2016  -  Processo: 7637-00/2016
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos na carreira de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13398 29/06/2016

 
Tramitação:
Período: 16/06/2016 a 16/06/2016

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas.


Período: 21/06/2016 a 21/06/2016

Comissão de Legislação - Pardal, Julio Gasparette e Chico Evangelista
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 21/06/2016 a 21/06/2016

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Oliveira Tresse e Vagner
Parecer: Libera para Tramitação


Período: 22/06/2016 a 22/02/2016

 Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 22/06/2016 a 22/06/2016

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 22/06/2016
Aprovado em 2ª Discussão em 22/06/2016
Aprovado em 3ª Discussão em 22/06/2016


Período: 30/06/2016 a 30/06/2016

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.398


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Declaração
  Comissão de Legislação - Pardal, Julio e Chico Evangelista - Parecer em Conjunto
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Oliveira Tresse e Vagner - Parecer em Conjunto
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]