Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 231/2015  -  Processo: 7504-00/2015
Autor(es): Ana Rossignoli, Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre a divulgação do novo símbolo que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos do município de Juiz de Fora e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13292 30/12/2015

 
Tramitação:
Período: 24/11/2015 a 24/11/2015

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 25/11/2015 a 09/12/2015

Comissão de Legislação - Pardal, Julio Gasparette e Chico Evangelista
Parecer: Legal e constitucional


Período: 25/11/2015 a 09/12/2015

 Comissão de Finanças - Wanderson Castelar, Oliveira Tresse e André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 25/11/2015 a 09/12/2015

 Comissão de Educação - Vagner Oliveira, Jucélio Maria e Betão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 25/11/2015 a 25/11/2015

 Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 27/11/2015 a 03/12/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado 1ª Discussão em 27/11/2015
Aprovado 2ª Discussão em 02/12/2015
Aprovado 3ª Discussão em 03/12/2015


Período: 31/12/2015 a 31/12/2015

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.292


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Parecer em Conjunto
  Comissão de Finanças - Parecer em Conjunto:
  Comissão de Educação - Parecer em Conjunto:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]