Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPC - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei Complementar)
Número: 4178/2015  -  Processo: 2712-07/1999
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre a criação do Adicional de Participação em Equipe de Apoio de Coleta de Resíduos (APAC) e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEICO 00026 21/07/2015

 
Tramitação:
Período: 09/07/2015 a 09/07/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas 


Período: 10/07/2015 a 10/07/2015

Comissão de Legislação - Pardal - Julio Gasparette - Chico Evangelista
Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 10/07/2015 a 10/07/2015

Comissão de Finanças -  Ana Rossignoli - Oliveira Tresse - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 10/07/2015 a 10/07/2015

Comissão de Urbanismo - Militão - André Mariano - Betão
Parecer: Libera para tramitar 


Período: 10/07/2015 a 10/07/2015

Comissão de Saúde - Fiorilo - Castelar - Antonio Aguiar
Parecer: Libera para tramitar 


Período: 10/07/2015 a 10/07/2015

Inclua-se na Ordem do Dia 


Período: 13/07/2015 a 13/07/2015

FASE DE VOTAÇÃO


Aprovado em 1ª Discussão em 13/07/2015 
Aprovado em 2ª Discussão em 13/07/2015
Aprovado em 3ª Discussão em 13/07/2015


Período: 22/07/2015 a 22/07/2015

Transformado em Norma Jurídica - Lei Complementar nº 26/2016


Textos: Mensagem do Executivo - Projeto de Lei Complementar
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal - Julio Gasparette - Chico Evangelista - Parecer Conjunto:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Oliveira Tresse - André Mariano - Parecer em conjunto:
  Comissão de Urbanismo - Nilton Militão - André Mariano - Betão - Parecer Conjunto:
  Comissão de Saúde - Fiorilo - Castelar - Antônio Aguiar - Parecer Conjunto:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]