Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4169/2015  -  Processo: 1962-00/1997
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 8056/1992 e da Lei Municipal nº 9666/1999 e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13165 08/07/2015

 
Tramitação:
Período: 01/07/2015 a 01/07/2015

Objeto de deliberação às comissões técnicas 


Período: 02/07/2015 a 02/07/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico 


Período: 02/07/2015 a 02/07/2015

Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 02/07/2015 a 02/07/2015

Comissão de Legislação - Pardal - Julio Gasparette - Chico Evangelista
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 02/07/2015 a 02/07/2015

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Oliveira Tresse - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 02/07/2015 a 03/07/2015

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Jucelio - Castelar - Antônio Aguiar
Parecer: Libera para tramitar


Período: 03/07/2015 a 03/07/2015

Inclua-se na Ordem do Dia 


Período: 03/07/2015 a 03/07/2015

FASE DE VOTAÇÃO


Aprovado em 1ª Discussão em 03/07/2015
Aprovado em 2ª Discussão em 06/07/2015
Aprovado em 3° Discussão em 07/07/2015


Período: 09/07/2015 a 09/07/2015

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.165


Textos: Mensagem do Executivo - Projeto de Lei
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Diretoria Jurídica - Gustavo Henrique Vieira
  Comissão de Legislação - Pardal - Julio Gasparette - Chico Evangelista - Parecer Conjunto:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Oliveira Tresse - André Mariano - Parecer conjunto:
  Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Jucelio - Castelar - Antônio Aguiar- Parecer Conjunto:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]