Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 4/2015  -  Processo: 7004-03/2013
Autor(es): Rodrigo Mattos, Zé Márcio, João do Joaninho, Nilton Militão, Cido Reis
Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 9.709, de 18 de janeiro de 2000 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal Juiz de Fora e dá outras providências” e Lei Municipal n. 9.650, de 25 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora” e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13093 06/02/2015

 
Tramitação:
Período: 13/01/2015 a 13/01/2015
Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas

Período: 13/01/2015 a 13/01/2015
Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico

Período: 13/01/2015 a 13/01/2015
Parecer nº 01/2015 - Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional

Período: 13/01/2015 a 13/01/2015
Comissão de Legislação - Pardal, Julio Gasparette e Chico Evangelista
Parecer: Libera para o Plenário.

Período: 13/01/2015 a 13/01/2015
Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Oliveira Tresse e André Mariano
Parecer: Libera para tramitar

Período: 14/01/2015 a 14/01/2015
FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Betão em 14/01/2015
Aprovado em 1ª Discussão em 16/01/2015
Aprovado em 2ª Discussão em 16/01/2015
Aprovado em 3ª Discussão em 16/01/2015


Período: 11/02/2015 a 11/02/2015
Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.093

Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Parecer em Conjutno:
  Comissão de Finanças - Parecer em Conjunto
  Redação Final
 
Anexos: Estrutura Organizacional.pdf
 

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