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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 5/2011 - Processo: 3902-02/2001 |
| Autor(es): | Flávio Cheker |
| Ementa: |
Institui a Feira de Troca de Livros e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
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Período: 11/01/2011 a 11/01/2011 Objeto de Deliberações às Comissões Técnicas |
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Período: 12/01/2011 a 17/01/2011 Comissão de Legislação - Noraldino Júnior Aguardando o Parecer: |
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Período: 04/02/2011 a 04/02/2011 Parecer nº 010/2011-Procuradoria do Legislativo Parecer:Legal e constitucional |
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Período: 08/02/2011 a 16/02/2011 Comissão de Legislação - Noraldino Júnior Parecer: O projeto apresenta condições de legalidade e constitucionalidade. |
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Período: 16/02/2011 a 25/02/2011 Comissão de Legislação - Flávio Cheker Parecer: Recomenda que sejam ouvidos o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria de Educação acerca do assunto. |
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Período: 01/03/2011 a 06/06/2011 Comissão de Finanças - Ana do Padre Frederico Parecer:Favorável |
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Período: 09/05/2011 a 12/05/2011 Comissão de Legislação - Rodrigo Mattos Parecer:Solicita parecer do autor |
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Período: 18/05/2011 a 26/08/2023 Aprociação do Autor - Flávio Cheker Parecer:Libera para tramitar |
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Período: 26/05/2011 a 31/05/2011 Comissão de Finanças - Isauro Calais Parecer:Favorável |
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Período: 30/05/2011 a 02/06/2011 Comissão de Finanças - Figueirôa Parecer:Favorável |
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Período: 07/06/2011 a 10/06/2011 Comissão de Educação - Ana do Padre Frederico Parecer:Favorável |
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Período: 14/06/2011 a 17/06/2011 Comissão de Educação - Betão Parecer:Libero para plenário |
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Período: 27/06/2011 a 30/06/2011 Comissão de Educação - Vereador Tico-Tico - Parecer: Libero para plenário. |
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Período: 11/07/2011 a 26/08/2023 Fase de Votação: Aprovado em 1ª Discussão em 08/07/2011 Aprovado em 2ª Discussão em 11/07/2011 Aprovado em 3ª Discussão em 12/07/2011 |
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Período: 05/08/2011 a 05/08/2011 Transformado em Norma Juríca - Lei nº 12.342 |
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| Textos: | Justificativa |
| Projeto de Lei nº 005 | |
| Comissão de Legislação - Noraldino Júnior-Parecer | |
| Comissão de Legislação - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Ofício nº 0460/2011-Processo nº 3902/01-2º vol | |
| Ofício nº 0461/2011-Processo nº 3902/01-2º vol.-DE | |
| Ofício nº 056/2011 - Ass. dos Conselhos | |
| Comissão de Legislação - Rodrigo Mattos-Parecer: | |
| Apreciação do Autor- Flávio Cheker-Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Isauro Calais-Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Figueirôa-Parecer: | |
| Comissão de Finanças-Ana do Pe. Frederico-Parecer: | |
| Comissão de Educação-Ana do Pe. Frederico-Parecer: | |
| Com. de Educação - Ver. Betão - Parecer: | |
| Com. de Educação - Ver. Tico-Tico - Parecer | |
| Proposição de Lei - Redação Final | |
| Ofício nº 1874/2011 |
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