|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGEX - Mensagem do Executivo Número: 3950/2011 - Processo: 0523-05/1991 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 12.105, de 05 de agosto de 2010, que dispõe sobre a inclusão da Área de Especial Interesse Econômico Distrito Industrial de Juiz de Fora, no macrozoneamento estabelecido no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 21/10/2011 a 21/10/2011 Projeto de deliberação as comissões técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 25/10/2011 a 27/10/2011 Comissão de Legislação - Vereador Noraldino Parecer:Solicita parecer jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 27/10/2011 a 07/11/2011 Procuradoria do Legislativo - 202/2011 Parece: Legal |
|
|
|
|
|
Período: 08/11/2011 a 10/11/2011 Comissão de Legislação - Vereador Noraldino Parecer:Libero para o plenário. |
|
|
|
|
|
Período: 10/11/2011 a 17/11/2011 Comissão de Legislação - Vereador Flávio Cheker Parecer:Solicita parecer do Lider de Governo |
|
|
|
|
|
Período: 17/11/2011 a 26/08/2023 Apreciação do Lider de Governo - Noraldino Júnior Parecer:Libero para o Plenário |
|
|
|
|
|
Período: 22/11/2011 a 24/11/2011 Comissão de Legislação -Rodrigo Mattos Parecer:Libera para o Plenário |
|
|
|
|
|
Período: 23/11/2011 a 25/11/2011 Comissão de Finanças - Isauro Calais Parecer:Libero para o plenário |
|
|
|
|
|
Período: 26/11/2011 a 26/08/2023 Comissão de Finanças - Parecer em Conjunto Parecer: Libero a mesma para debate em plenário |
|
|
|
|
|
Período: 30/11/2011 a 01/12/2011 Comissão de Urbanismo - Vereador João do Joaninho - Parecer:Libero para o plenário. |
|
|
|
|
|
Período: 08/12/2011 a 26/08/2023 FASE DE VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 08/12/2011 Aprovado em 2ª Discussão em 12/12/2011 Aprovado em 3ª Discussão em 12/12/2011 |
|
|
|
|
|
Período: 27/12/2011 a 27/12/2011 Transformado em Norma Jurídica-Lei nº12.453 |
|
|
|
|
| Textos: | Mensagem nº 3950 |
| PROJETO DE LEI | |
| Comissão de Legislativo-Noraldino Júnior-Parecer: | |
| Com. de Leg. - Ver. Noraldino Jr. - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Flávio Cheker-Parecer: | |
| Com. de Vistas - Ver. Noraldino Jr. - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Rodrigo Mattos-Parecer: | |
| Com. de Finanças - Ver. Isauro Calais - Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Parecer em Conjunto: | |
| Com. de Urbanismo - Ver. João do Joninho - Parecer | |
| Parecer da Com. de Legislação, Justiça e Redação: | |
| Proposição de Lei - Redação Final: | |
| Ofício nº 3269/2011 |
|