Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4510/2022  -  Processo: 9499-00/2022
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Norma:

LEI 14496 03/08/2022

 
Tramitação:
Período: 16/05/2022 a 16/05/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 17/05/2022 a 06/06/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 24/05/2022 a 25/05/2022

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 31/05/2022 a 21/06/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira

Parecer: Solicita Diligência


Período: 02/06/2022 a 02/06/2022

Em Diligência


Período: 07/07/2022 a 28/07/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira, Sargento Mello Casal e Bejani Júnior

Parecer: Favorável ao Projeto e as Emendas Aditivas e Substitutivas apresentadas em Comissão


Período: 07/07/2022 a 07/07/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 08/07/2022 a 08/07/2022

Aprovado em 1ª Discussão, com Emendas Substitutivas e Aditivas


Período: 11/07/2022 a 13/07/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira, Sargento Mello Casal e Bejani Júnior

Parecer: Favorável ao Projeto e a Emenda Aditiva


Período: 12/07/2022 a 12/07/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 12/07/2022 a 12/07/2022

Aprovado em 2ª Discussão, com Emenda Aditiva


Período: 12/07/2022 a 12/07/2022

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 03/08/2022 a 04/08/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14496


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Ofícios nºs 1951 a 1958/2022-DE emsv - Audiência Pública - 22/06/2022 - 15h
  Circular nº 113/2022-PRES emsv - Audiência Pública - 22/06/2022 - 15h
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Carlos Alberto Bejani Júnior, Carlos Alberto de Mello - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Emenda Substitutiva - André Luiz
  Emenda Aditiva - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude
  Memorando nº 2392/2022-PRES emsv - Encaminha Ofício nº 1812/2022 - SG - Mensagem Modificativa (Emenda Substitutiva)
  Emenda Aditiva - Mesa Diretora
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Carlos Alberto Bejani Júnior, Carlos Alberto de Mello - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Emenda Aditiva - Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado, André Luiz Vieira da Silva, Antônio Santos de Aguiar, Aparecido Reis Miguel Oliveira, João Wagner de Siqueira Antoniol, Julio César Rossignoli Barros, Kátia Aparecida Franco, Nilton Aparecido Militão
  Justificativa
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2546/2022-DE emsv - Encaminha Projeto de Lei - Mensagem nº 4510/2022 (LDO)
  Lei nº 14.496 - Publicada em 04/08/2022
  Ofício nº 2250/2022/SG - Sanção do Projeto de autoria do Executivo - Mensagem nº 4510/2022
  Errata da Lei nº 14.496 - Publicada em 24/08/2022
 
Anexos: Metas Prioridades.pdf
Metas Fiscais Dem I.pdf
Metas Fiscais Dem II.pdf
Metas Fiscais Dem III.pdf
Metas Fiscais Dem IV.pdf
Metas Fiscais Dem V.pdf
Metas Fiscais Dem VI v2.pdf
Metas Fiscais Dem VI.pdf
Metas Fiscais Dem VII.pdf
Metas Fiscais Dem VIII.pdf
Obras Execução.pdf
Riscos Fiscais Passivos.pdf
Avaliação dos Resultados do Exercício 2021.pdf
Calculo Atuarial DimLDO.pdf
Evolução Despesa Metas - Constante.pdf
Evolução Despesa Metas - Corrente.pdf
Evolução Patrimônio Líquido.pdf
Metas Receitas Analíticas - Constante.pdf
Metas Receitas Analíticas - Corrente.pdf
Resultado Primário Nominal - Constante.pdf
Resultado Primário Nominal - Corrente.pdf
Riscos Fiscais.pdf
 

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