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Lista Proposições |
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Projeto |
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Ano |
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Tipo |
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Ementa |
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Situação |
000063
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, inclusão com prioridade das lactantes, no Calendário de Imunização contra a CO... ...
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Aprovado
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000037
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2021
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Representação
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Solicita que se represente junto ao Secretário de Estado da Fazenda - Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, com o objetivo de solicitar a prorrogação do prazo previsto no inciso VII do artigo 2º da Resolução nº 5.234 de 5 de fevereiro de 2019, que Estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica... ...
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Aprovado
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000030
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2021
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Representação
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Representação junto a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Presidente Deputado Estadual Agostinho Patrus, situada na Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30190-921, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cupolillo com gabinete na Ru... ...
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Em Tramitação
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000029
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2021
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Representação
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Requeiro, nos termos regimental, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. governador Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19 na pessoa de seu presidente, o Exmo. secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, p... ...
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Em Tramitação
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000028
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2021
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Representação
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Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, solicitando um estudo de viabilidade para a flexibilização das medidas restritivas nos próximos dias na Zona da Mata, especialmente para a cidade de Juiz de Fora, município que vêm sofrendo não só com a pandemia em si, como ta... ...
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Em Tramitação
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000005
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2021
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Representação
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Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, com a solicitação para intensificar o trabalho de reabertura do atendimento de porta 24h de Urgência e Emergência no Hospital Regional João Penido, localizado no Bairro Grama. ...
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Em Tramitação
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000070
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2020
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Representação
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Manutenção do patrulhamento rural nas comunidades rurais de Juiz de Fora. ...
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Arquivada
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000066
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2020
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Representação
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Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, DEPUTADO RODRIGO MAIA, uma solicitação no sentido de que seja dada a maior urgência a votação Projeto de Lei 1154/20 estabelece a suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de... ...
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Aprovado
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000065
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2020
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se REPRESENTE junto ao Diretor Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Sr. Reynaldo Passanezi Filho, providências quanto a diminuição ou readequação da fiação aérea proveniente dos postes de energia de toda a região central do município de Juiz de Fora. ...
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Aprovado
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000064
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2020
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Representação
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REPRESENTE junto ao Diretor Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Sr. Reynaldo Passanezi Filho, em razão das reclamações dos consumidores juiz-foranos sobre a dificuldade do atendimento via telefone e a lentidão em resolver as solicitações no site. ...
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Aprovado
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000060
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2020
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Representação
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Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, com sede no Palácio do Planalto, situado na Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, solicitando um estudo para a nomeação dos aprovados do concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) edital nº 01/2014. ...
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Em Tramitação
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000055
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2020
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Representação
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Represente junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, DEPUTADO RODRIGO MAIA, uma solicitação no sentido de que seja dada a maior urgência a votação da Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2015, que sugere maior participação do Governo Federal no financiamento da educação básica e torna o Fundo de M... ...
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Arquivada
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000049
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2020
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Representação
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tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, que trata da previdência dos funcionários públicos estaduais. ...
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Em Tramitação
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000048
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2020
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que inclua no plano Minas Consciente como atividade essencial, atividades do setor da beleza. ...
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Em Tramitação
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000047
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2020
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Representação
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Represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900, uma solicitação para inclusão no plano “Minas Consciente” as celebrações religio... ...
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Em Tramitação
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