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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000163     2026   Pedido de Informação   A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e dos Recursos Decorrentes da Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, requer que a Defesa Civil, preste informações acerca das ações de resposta, recuperação, reconstrução das áreas e assistência às famílias atingidas pelas fortes chuvas de f... ...   Aprovado
 
000162     2026   Pedido de Informação   A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e dos Recursos Decorrentes da Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, requer a Secretaria de Governo – SG e Secretaria de Obras - SO, no âmbito de suas competências, prestem informações acerca das ações de resposta, recuperação e reconstrução... ...   Aprovado
 
000161     2026   Pedido de Informação   A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e dos Recursos Decorrentes da Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública requer que a Secretaria de Assistência Social – SAS, por seu representante legal, preste informações acerca das ações de resposta, recuperação, reconstrução e assistência às... ...   Aprovado
 
000183     2025   Pedido de Informação   Pedido de Informação à Cesama. ...   Aprovado
 
000128     2025   Pedido de Informação   Pedido de Informação sobre o quantitativo de problemas respiratórios, contaminação por metais pesados e furúnculo no território de Igrejinha, bem como dos alvarás e fiscalizações da vigilância sanitária relacionados à empresa Nexa Resources. ...   Aprovado
 
000191     2022   Pedido de Informação   Informações acerca do Carro de Apoio, previsto no Decreto Municipal nº 10092/2009. ...   Aprovado
 
000151     2021   Pedido de Informação   Pedido de Informação, expedido ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Margarida Salomão, através do Superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon -, Eduardo Floriano, para que esclareça a situação dos recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis em Juiz de Fora. ...   Aprovado
 
000136     2021   Pedido de Informação   Situação do abastecimento de água no bairro Granjas Triunfo ...   Aprovado