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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000015
2025
Emenda
Adiciona-se dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências ...
Aprovado
000011
2025
Emenda
Suprime dispositivo do Substitutivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4702 de 2025, que “Altera dispositivos da Lei nº 14.544, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.” ...
Aprovado
000004
2025
Emenda
Acresce o art. 14 ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo de nº 4703/2025. ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
EMENDA SUBSTITUTIVA A MENSAGEM DO EXECUTIVO (PROJETO DE LEI) 004686/2025 ...
Aprovado
000002
2025
Emenda
Altera o inciso II, do art. 4º do Projeto de Lei nº 180/2024. ...
Retirada Definitiva pelo Autor
000001
2025
Emenda
Substitui o inciso I do Artigo 4ª do projeto de Lei 180/2024 de autoria da vereadora Laiz Perrut ...
Aprovado
011121
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
011094
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
011068
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010988
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010690
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010680
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010673
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010672
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
010670
2024
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ...
Aprovado
Proximo