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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000035     2026   Emenda   Altera o Artigo 11 do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei 4730/2026 ...   Aprovado
 
000034     2026   Emenda   Substitui dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4730 de 2026, que “Dispõe Dispõe sobre a autorização, na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para a revisão geral anual de vencimentos, salários, gratificações, adicionais, proventos de aposentadorias e pensões dos Servidores... ...   Aprovado
 
000033     2026   Emenda   Adiciona-se o parágrafo único ao art. 6º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar da Mensagem do Executivo 4730/2026 para estender o vale/ticket alimentação aplica-se a todos os servidores e empregados da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações. não mencionados no caput. ...   Aprovado
 
000032     2026   Emenda   Adiciona-se o §4 no art.11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026, com a seguinte redação: ...   Aprovado
 
000031     2026   Emenda   Altera o Art 11 do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei 4730/2026 ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000029     2026   Emenda   Altera o Art 14 do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei Complementar ...   Aprovado
 
000022     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo, Projeto de Lei Complementar, nº 4730 /2026, que caput do art. 14. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000021     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026. ...   Aprovado
 
000019     2026   Emenda   Emenda substitutiva ao art. 6º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar a Mensagem do Executivo 4730/2026 para estender o vale/ticket alimentação aos profissionais da educação. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000018     2026   Emenda   Emenda substitutiva ao Art 14 para acrescentar os farmacêuticos no adicional de responsabilidade técnica. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000017     2026   Emenda   Emenda substitutiva ao §3º do Art. 1º concedendo reajuste de 7% sobre o vencimento básico de todos os cargos de nível superior dos profissionais que trabalham na assistência à saúde em geral. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000015     2026   Emenda   Ementa Supressiva dos artigos 16, 18 e 26, oriundos do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo 4730/2026. Para manter os cargos de procuradores e advogados do município como estão atualmente. ...   Aprovado
 
000014     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 5º para reajustar vale/ticket alimentação para R$ 600,00, para todos os servidores. ...   Aprovado
 
000013     2026   Emenda   Emenda aditiva ao art. 11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026 ...   Aprovado
 
000012     2026   Emenda   Altera o Caput do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei Complementar 4730/2026 ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 

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