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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000011
2026
Emenda
Altera o Caput do Art 1º do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei Complementar 4730/2026 ...
Rejeitado
000010
2026
Emenda
Emenda Substitutiva ao art. 11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo 4730/2026. ...
Retirada Definitiva pelo Autor
000010
2026
Emenda
Adiciona-se o §3 no art.11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026, com a seguinte redação: ...
Retirada Definitiva pelo Autor
000001
2026
Emenda
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA para execução de plano de investimentos e dá outras providências ...
Retirada Definitiva pelo Autor
000001
2026
Emenda
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 126 DE 2026 ...
Aprovado
000001
2026
Emenda
Adiciona-se o artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº4730/2026. ...
Aprovado
011492
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
011458
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
011457
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
011456
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
011281
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
010886
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
010882
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
010881
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
010551
2025
Emenda
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...
Aprovado
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