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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000016     2026   Emenda   Altera o caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 30 do Projeto de Lei da Mensagem do Executivo 4733/2026. ...   Rejeitado
 
000015     2026   Emenda   Ementa Supressiva dos artigos 16, 18 e 26, oriundos do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo 4730/2026. Para manter os cargos de procuradores e advogados do município como estão atualmente. ...   Aprovado
 
000015     2026   Emenda   Adiciona-se o artigo 42 ao Projeto de Lei da Mensagem do Executivo 4733/2026. ...   Aprovado
 
000014     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 5º para reajustar vale/ticket alimentação para R$ 600,00, para todos os servidores. ...   Aprovado
 
000013     2026   Emenda   Emenda aditiva ao art. 11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026 ...   Aprovado
 
000012     2026   Emenda   Altera o Caput do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei Complementar 4730/2026 ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000011     2026   Emenda   Altera o Caput do Art 1º do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei Complementar 4730/2026 ...   Rejeitado
 
000010     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo 4730/2026. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000010     2026   Emenda   Adiciona-se o §3 no art.11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026, com a seguinte redação: ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000009     2026   Emenda   Altera a redação do §3º do Art. 1º, bem como o caput e o §1º do Art. 11 da Mensagem do Executivo nº 4.730/2026, visando incluir as categorias de Farmacêutico, Dentista, Enfermeiro, Assistente Social, Psicólogo, Educador Social, Técnico de Nível Médio Transporte e Trânsito, Motoristas de veículos leves e pesados, Motori... ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000004     2026   Emenda   A alínea “c” do inciso IV do art. 3º do Projeto de Lei nº 221/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: ...   Aprovado
 
000002     2026   Emenda   Altera o O paragrafo 2º do art. 1º do Projeto de Lei 0040/2026 ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA para execução de plano de investimentos e dá outras providências ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000001     2026   Emenda   Substitui o art 1º do projeto de lei 125/2026, para incluir as entidades esportivas e associação de moradores do município de Juiz de Fora. ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 126 DE 2026 ...   Aprovado
 

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