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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
010530     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
010478     2023   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ...   Aprovado
 
000004     2023   Emenda   O art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.6º da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, fica alterado, com a inclusão dos §§3º e 4º. ...   Aprovado
 
000003     2023   Emenda   O art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.18 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, fica alterado, com a inclusão do parágrafo único. ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Altera ementa e Art. 1º da Mensagem do Executivo 4575/2023 ...   Aprovado
 
000002     2023   Emenda   Altera o art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.15 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, dando nova redação ao caput. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Renumera acrescenta dispositivos ao PL 4564/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Altera dispositivos da Mensagem do Executivo 4600 para adequar a realidade do transporte escolar do Município de Juiz de Fora ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   acrescenta-se incisos ao art. 3º, da mensagem 4538/2022. ...   Aguardando leitura em plenário
 
000001     2023   Emenda   Altera dispositivos da Mensagem do Executivo 4603/2023. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000001     2023   Emenda   Altera o art.1º do Projeto de Lei, oriundo no Mensagem nº 4529/22, na modificação proposta para o art.14 da Lei 13.894, de 1º de julho de 2019, suprimindo-o. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Acrescenta o art.3º ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem 4596/2023, que Autoriza o dispêndio com a concessão de Auxílio para o exercício financeiro de 2024. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Acrescenta o art.3º ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem 4597/2023, que Autoriza o dispêndio com a concessão de contribuições para o exercício financeiro de 2024. ...   Aprovado
 
000001     2023   Emenda   Acrescenta o art.3º ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem 4598/2023, que Autoriza o dispêndio com a concessão de subvenções de caráter social, assistencial, educacional e/ou cultural para o exercício financeiro de 2024. ...   Aprovado
 
011040     2022   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ...   Aprovado
 

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