Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000037     2022   Representação   Solicita informações da SRE de Juiz de Fora-MG, acerca do cumprimento da disposição constitucional prevista no art. 208, III, que impõe ao Estado o dever de prover o ensino especializado a todos os portadores de deficiência, assim como às disposições da Lei Federal Nº 12.764, de dezembro de 2012, que em seu art. 3º, p... ...   Aprovado
 
000028     2022   Representação   Representação à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG, na pessoa do Coronel Neir Adriano de Souza, Comandante da 4ª Região, com endereço na Rua Tenente Guimarães, bairro Novo Era, nesta cidade, solicitando o aumento ostensivo do policiamento com utilização, inclusive, de PMs motorizadas para procederem o pat... ...   Aprovado
 
000024     2022   Representação   Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se REPRESENTE ao órgão competente ao Superior Tribunal de Justiça - o voto favorável às reivindicações das pessoas e familiares que são contrários aos interesses do Rol Taxativo da Agencia Nacional de Saúde- ANS. ...   Aprovado
 
000004     2022   Representação   Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se represente ao órgão competente Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente na pessoa da Srª Promotora Drª Samyra Ribeiro Namen, pois, fui surpreendido ao tomar conhecimento do relato da senhora Karla através das redes sociais, no seu Instagram @bro... ...   Aprovado
 
000003     2022   Representação   REPRESENTE ao órgão competente CONITEC Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde /Ministério da Saúde, com endereço na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Brasília-DF, 70058-900, em relação às noticias veiculadas em todas as mídias de que esta Instituição teria decidido ... ...   Arquivada
 
000125     2021   Representação   Com o intuito de solicitar providencias para poda de árvore localizada junto ao ponto de onibus na Praça Jarbas de Lery Guimarães, bairro São Mateus, pois, a referida árvores encontra-se apoiando nos fios de energia elétrica, o que pode trazer sérios riscos para as pessoas que fazem uso do transporte coletivo. ...   Em Tramitação
 
000124     2021   Representação   solicitar providencias para poda de árvore localizada na Avenida Olegário Maciel, em frente ao número 1726, bairro Paineiras em Juiz de Fora/MG, pois, a referida árvores encontra-se apoiando nos fios de energia elétrica, o que pode trazer sérios riscos para as pessoas que transitam pela aquela área. ...   Em Tramitação
 
000123     2021   Representação   Com o intuito de solicitar providencias para poda de árvore localizada na Praça Jarbas de Lery Guimarães, bairro São Mateus, pois, a referida árvores encontra-se apoiando nos fios de energia elétrica, o que pode trazer sérios riscos para as pessoas que transitam pela aquela área. ...   Em Tramitação
 
000121     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na figura de seu Secretario, Rogério Greco , solicitando maior número de polícias e viaturas para o comando da polícia ambiental, com sede em Juiz de Fora ...   Aprovado
 
000120     2021   Representação   Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se represente ao órgão competente (Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Luciano Washington, comandante da 4ª Região), R. Ten. Guimarães - Nova Era, Juiz de Fora, solicitamos a Vossa Senhoria, um policiamento mais acentuado nas rondas noturnas com a finalidade de dar maior a... ...   Em Tramitação
 
000100     2021   Representação   Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se represente ao órgão competente (Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Luciano Washington, comandante da 4ª Região), R. Ten. Guimarães - Nova Era, Juiz de Fora, solicitamos a Vossa Senhoria, um policiamento mais acentuado nas Ruas do entorno da Praça Agassis , bairro Mariano... ...   Aprovado
 
000097     2021   Representação   Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se represente ao órgão competente Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, com endereço na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Prédio Minas, 14º andar, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-900, na pesso... ...   Aprovado
 
000091     2021   Representação   Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se REPRESENTE ao órgão competente Senado Federal, com endereço na Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso, Anexo II, Térreo. Brasília-DF, 70165-900, na pessoa do Sr. Presidente Senador Dr. Rodrigo Pacheco.. ...   Aprovado
 
000090     2021   Representação   Em caráter de urgência, que se represente junto ao Parquet da 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais para abertura de inquérito civil para apurar as possíveis improbidades administrativas em relação às condutas dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, pelo descump... ...   Arquivada
 
000081     2021   Representação   Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se REPRESENTE ao órgão competente Ministério da Saúde,  Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Brasília - DF, 70058-900. ...   Aprovado
 

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