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Lista Proposições |
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Projeto |
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Ementa |
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Situação |
000024
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2022
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se REPRESENTE ao órgão competente ao Superior Tribunal de Justiça - o voto favorável às reivindicações das pessoas e familiares que são contrários aos interesses do Rol Taxativo da Agencia Nacional de Saúde- ANS. ...
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Aprovado
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000004
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2022
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se represente ao órgão competente Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente na pessoa da Srª Promotora Drª Samyra Ribeiro Namen, pois, fui surpreendido ao tomar conhecimento do relato da senhora Karla através das redes sociais, no seu Instagram @bro... ...
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Aprovado
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000003
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2022
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Representação
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REPRESENTE ao órgão competente CONITEC Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde /Ministério da Saúde, com endereço na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Brasília-DF, 70058-900, em relação às noticias veiculadas em todas as mídias de que esta Instituição teria decidido ... ...
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Arquivada
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000125
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2021
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Representação
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Com o intuito de solicitar providencias para poda de árvore localizada junto ao ponto de onibus na Praça Jarbas de Lery Guimarães, bairro São Mateus, pois, a referida árvores encontra-se apoiando nos fios de energia elétrica, o que pode trazer sérios riscos para as pessoas que fazem uso do transporte coletivo. ...
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Em Tramitação
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000124
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2021
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Representação
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solicitar providencias para poda de árvore localizada na Avenida Olegário Maciel, em frente ao número 1726, bairro Paineiras em Juiz de Fora/MG, pois, a referida árvores encontra-se apoiando nos fios de energia elétrica, o que pode trazer sérios riscos para as pessoas que transitam pela aquela área. ...
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Em Tramitação
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000123
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2021
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Representação
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Com o intuito de solicitar providencias para poda de árvore localizada na Praça Jarbas de Lery Guimarães, bairro São Mateus, pois, a referida árvores encontra-se apoiando nos fios de energia elétrica, o que pode trazer sérios riscos para as pessoas que transitam pela aquela área. ...
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Em Tramitação
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000121
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na figura de seu Secretario, Rogério Greco , solicitando maior número de polícias e viaturas para o comando da polícia ambiental, com sede em Juiz de Fora ...
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Aprovado
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000120
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2021
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se represente ao órgão competente (Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Luciano Washington, comandante da 4ª Região), R. Ten. Guimarães - Nova Era, Juiz de Fora, solicitamos a Vossa Senhoria, um policiamento mais acentuado nas rondas noturnas com a finalidade de dar maior a... ...
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Em Tramitação
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000100
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2021
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se represente ao órgão competente (Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Luciano Washington, comandante da 4ª Região), R. Ten. Guimarães - Nova Era, Juiz de Fora, solicitamos a Vossa Senhoria, um policiamento mais acentuado nas Ruas do entorno da Praça Agassis , bairro Mariano... ...
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Aprovado
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000097
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2021
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se represente ao órgão competente Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, com endereço na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Prédio Minas, 14º andar, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-900, na pesso... ...
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Aprovado
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000091
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2021
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se REPRESENTE ao órgão competente Senado Federal, com endereço na Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso, Anexo II, Térreo. Brasília-DF, 70165-900, na pessoa do Sr. Presidente Senador Dr. Rodrigo Pacheco.. ...
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Aprovado
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000090
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2021
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Representação
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Em caráter de urgência, que se represente junto ao Parquet da 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais para abertura de inquérito civil para apurar as possíveis improbidades administrativas em relação às condutas dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, pelo descump... ...
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Arquivada
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000081
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2021
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se REPRESENTE ao órgão competente Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Brasília - DF, 70058-900. ...
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Aprovado
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000079
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2021
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Representação
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Ao Exmo. Governandor, Sr. Romeu Zema Neto, a fim de determinar que a vacinação das lactantes venha a abranger crianças lactente de até 2 anos, uma vez que tanto a OPAS quanto a OMS recomendam a lactação até, no mínimo, essa idade. ...
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Aprovado
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000075
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2021
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Representação
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que se REPRESENTE ao órgão competente (Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Luciano Washington, comandante da 4ª Região), R. Ten. Guimarães - Nova Era, Juiz de Fora, solicitamos a Vossa Senhoria, um policiamento mais acentuado na Rua Benjamin Constant (entre a Av. Rio Branco e Rua Tiradentes) a fim minimizar os ass... ...
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|
Aprovado
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