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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000035     2026   Emenda   Altera o Artigo 11 do Projeto Substitutivo da Mensagem do Executivo do Projeto de Lei 4730/2026 ...   Aprovado
 
000034     2026   Emenda   Substitui dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei Mensagem do Executivo 4730 de 2026, que “Dispõe Dispõe sobre a autorização, na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para a revisão geral anual de vencimentos, salários, gratificações, adicionais, proventos de aposentadorias e pensões dos Servidores... ...   Aprovado
 
000023     2026   Emenda   Acresce art. 16 ...   Aprovado
 
000022     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo, Projeto de Lei Complementar, nº 4730 /2026, que caput do art. 14. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000021     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026. ...   Aprovado
 
000019     2026   Emenda   Emenda substitutiva ao art. 6º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar a Mensagem do Executivo 4730/2026 para estender o vale/ticket alimentação aos profissionais da educação. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000018     2026   Emenda   Emenda substitutiva ao Art 14 para acrescentar os farmacêuticos no adicional de responsabilidade técnica. ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000014     2026   Emenda   Emenda Substitutiva ao art. 5º para reajustar vale/ticket alimentação para R$ 600,00, para todos os servidores. ...   Aprovado
 
000010     2026   Emenda   Adiciona-se o §3 no art.11 do Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº 4730/2026, com a seguinte redação: ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000009     2026   Emenda   Altera a redação do §3º do Art. 1º, bem como o caput e o §1º do Art. 11 da Mensagem do Executivo nº 4.730/2026, visando incluir as categorias de Farmacêutico, Dentista, Enfermeiro, Assistente Social, Psicólogo, Educador Social, Técnico de Nível Médio Transporte e Trânsito, Motoristas de veículos leves e pesados, Motori... ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000002     2026   Emenda   Altera o O paragrafo 2º do art. 1º do Projeto de Lei 0040/2026 ...   Aprovado
 
000001     2026   Emenda   Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA para execução de plano de investimentos e dá outras providências ...   Retirada Definitiva pelo Autor
 
000001     2026   Emenda   Adiciona-se o artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto Substitutivo oriundo da Mensagem do Executivo nº4730/2026. ...   Aprovado
 
011479     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 
011348     2025   Emenda   EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 ...   Aprovado
 

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