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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000214
2021
Projeto de Lei
Fixa novos padrões para a classe de Jornalista da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000162
2021
Projeto de Lei
Autoriza a presença de profissionais de psicologia nas escolas privadas e públicas municipais de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
000145
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...
Transformado em Norma Jurídica
000144
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...
Transformado em Norma Jurídica
000102
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000087
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000086
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ...
Arquivada
000074
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). ...
Arquivada
000071
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção do ISSQN dos profissionais que não prestaram serviços durante a decretação de emergência para enfrentamento do COVID-19. ...
Em Tramitação
000054
2021
Projeto de Lei
Denominação de logradouro público ...
Em Tramitação
000053
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária. ...
Transformado em Norma Jurídica
000028
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público ...
Transformado em Norma Jurídica
000007
2021
Projeto de Lei
Concede título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora a Romeu Zema Neto ...
Arquivada
000091
2020
Projeto de Lei
Dispõe sobre a publicidade das reuniões do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) ...
Transformado em Norma Jurídica
000053
2020
Projeto de Lei
Obriga a Cesama a atender a solicitação de ligação nova de abastecimento e fornecimento de água mediante simples comprovação de posse do imóvel a pedido do possuidor no Município de Juiz de Fora. ...
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