Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000135     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000134     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorífico. ...   Arquivada
 
000131     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000091     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a publicidade das reuniões do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000086     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a proibição de empresas e prestadores de serviços exigirem o pagamento de documentos exclusivamente nas dependências de seus estabelecimentos. ...   Arquivada
 
000085     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a criação do programa de preservação, revitalização, tombamento, adoção e desapropriação dos campos de futebol de várzea no município de Juiz de Fora. ...   Arquivada
 
000084     2020   Projeto de Lei   Inclui o parágrafo único no art. 2º da lei 7.035/1987 que cria o Fundo Municipal de Transportes-FMT. ...   Arquivada
 
000083     2020   Projeto de Lei   Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginásticas e similares e dá outras providências . ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000076     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre autorização de eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais, musicais e eventos religiosos) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto municipal n.º 13.920, de 07 de abril de 2020, causado pelo Covid-19. ...   Arquivada
 
000067     2020   Projeto de Lei   Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e similares e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000064     2020   Projeto de Lei   Revoga a Lei n° 13.880, de 7 de junho de 2019 e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000062     2020   Projeto de Lei   Altera o §1º do art. 2º e inclui o parágrafo único no art. 5º da lei 14.041/2020. ...   Em Tramitação
 
000061     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a suspensão de despesas com publicidade ou propaganda durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto municipal nº 13.920, de 07 de abril de 2020, causado pelo Covid-19. ...   Arquivada
 
000060     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais diretores e vice-diretores das Escolas Municipais de Juiz de Fora, devido a Pandemia do COVID-19. ...   Arquivada
 
000056     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a divulgação de Boletins Epidemiológicos diários atualizados sobre a COVID-19, e dá outras providências. ...   Arquivada
 

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