Filtrar
Remover filtro
|
|
Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
000135
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorífico. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000134
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorífico. ...
|
|
Arquivada
|
|
000131
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorífico. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000091
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a publicidade das reuniões do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000086
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a proibição de empresas e prestadores de serviços exigirem o pagamento de documentos exclusivamente nas dependências de seus estabelecimentos. ...
|
|
Arquivada
|
|
000085
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a criação do programa de preservação, revitalização, tombamento, adoção e desapropriação dos campos de futebol de várzea no município de Juiz de Fora. ...
|
|
Arquivada
|
|
000084
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Inclui o parágrafo único no art. 2º da lei 7.035/1987 que cria o Fundo Municipal de Transportes-FMT. ...
|
|
Arquivada
|
|
000083
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginásticas e similares e dá outras providências . ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000076
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre autorização de eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais, musicais e eventos religiosos) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto municipal n.º 13.920, de 07 de abril de 2020, causado pelo Covid-19. ...
|
|
Arquivada
|
|
000067
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e similares e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000064
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Revoga a Lei n° 13.880, de 7 de junho de 2019 e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
|
000062
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera o §1º do art. 2º e inclui o parágrafo único no art. 5º da lei 14.041/2020. ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000061
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a suspensão de despesas com publicidade ou propaganda durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto municipal nº 13.920, de 07 de abril de 2020, causado pelo Covid-19. ...
|
|
Arquivada
|
|
000060
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais diretores e vice-diretores das Escolas Municipais de Juiz de Fora, devido a Pandemia do COVID-19. ...
|
|
Arquivada
|
|
000056
|
|
2020
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a divulgação de Boletins Epidemiológicos diários atualizados sobre a COVID-19, e dá outras providências. ...
|
|
Arquivada
|
|
Proximo |