Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000077     2020   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900, solicitando o retorno da realização de cirurgias eletivas no Estado. ...   Aprovado
 
000071     2020   Representação   REQUERER QUE SEJAM FISCALIZADOS E AUTUADOS OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO E INJUSTIFICADO DO PREÇO DOS ITENS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO CONSUMIDOR, BEM COMO QUE HAJA UMA INTERVENÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE INIBIR TAIS AUMENTOS QUE ATINGE DIRETAMENTE A VIDA... ...   Em Tramitação
 
000060     2020   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, com sede no Palácio do Planalto, situado na Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, solicitando um estudo para a nomeação dos aprovados do concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) edital nº 01/2014. ...   Em Tramitação
 
000058     2020   Representação   Que se represente as autoridades públicas federais competentes em defesa da aprovação de forma definitiva e permanente do FUNDEB e a disponibilidade dos seus recursos a partir do próximo ano de 2021 ...   Aprovado
 
000049     2020   Representação   tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, que trata da previdência dos funcionários públicos estaduais. ...   Em Tramitação
 
000048     2020   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que inclua no plano Minas Consciente como atividade essencial, atividades do setor da beleza. ...   Em Tramitação
 
000047     2020   Representação   Represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900, uma solicitação para inclusão no plano “Minas Consciente” as celebrações religio... ...   Em Tramitação
 
000046     2020   Representação   Solicitamos que se Represente, em caráter de urgência, o Diretor-Geral da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica e o Procurador-Geral da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica, com com o intuito de manifestar o apoio da Câmara Municipal de Juiz de Fora quanto a ser julgado procedente o recurso administrativo in... ...   Em Tramitação
 
000045     2020   Representação   Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário, que seja Representada a OI S.A, na pessoa do Senhor Ricardo Drumond, Diretor de Operações, com o objetivo de que seja feito, em CARATÉR DE URGÊNCIA, reparo na rede localizada entre a Usina Termoelétrica de Juiz de Fora e o Frigorífico/Fazenda Recreio, no Distrito Industrial. ...   Em Tramitação
 
000037     2020   Representação   Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da Legislação vigente, que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900 e a ... ...   Em Tramitação
 
000036     2020   Representação   Representação ao Diretor Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Sr. Reynaldo Passanezi Filho, em razão das reclamações dos consumidores juiz-foranos e do baixo número de soluções, de que a conta de luz tem apresentado valor superior à média dos últimos 12 meses. ...   Em Tramitação
 
000035     2020   Representação   Revisão da política de aferição dos valores das contas de energia elétrica por parte da CEMIG - no período de pandemia -, assim como a revisão dos numerários que apresentaram aumento injustificado ...   Em Tramitação
 
000029     2020   Representação   Represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema solicitando que seja revisto o Decreto Estadual 47.914, de 10 de abril de 2020 - Fixa valores da remuneração de médicos contratados temporariamente com base na Lei nº 18.185, de 4 de junho de 2009, e da Gratificação Temporária de ... ...   Aprovado
 
000027     2020   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que suspenda a convocação de que profissionais da educação voltem as suas atividades nas escolas estaduais do município, enquanto perdurarem as ações locais de isolamento social visando ao enfrentamento do vírus Covid-19 (coronavírus) ...   Aprovado
 
000025     2020   Representação   Prorrogação dos vencimentos dos boletos de conta dos respectivos clientes das operadoras de telefonia fixo e móvel por mais 90 (noventa) dias, a partir desta data, bem como a manutenção integral dos serviços de telefonia e internet sem qualquer interrupção e a não cobrança de multa e juros de mora por conta da pandemia... ...   Aprovado
 

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