Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 24/2020  -  Processo: 8682-00/2020
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito (Luiz Fernando Sirimarco)

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14064 28/07/2020

 
Tramitação:
Período: 18/02/2020 a 18/02/2020

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 27/02/2020 a 03/03/2020

Comissão Especial - João Coteca

Parecer: Libera para Tramitar.


Período: 03/03/2020 a 06/03/2020

Comissão Especial - Nilton Militão

Parecer: Favorável.


Período: 06/03/2020 a 11/03/2020

Comissão Especial - Vagner de Oliveira

 Parecer: Favorável


Período: 16/03/2020 a 16/03/2020

Inclua-se na Ordem do Dia.


Período: 02/07/2020 a 02/07/2020

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 03/07/2020 a 03/07/2020

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 28/07/2020 a 29/07/2020

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14064


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão Especial - João Coteca - Parecer
  Comissão Especial - Nilton Militão - Parecer
  Comissão Especial - Vagner de Oliveira - Parecer
  Ofício Nº 1142/2020-DE cgs - Encaminha Projeto de Lei nº 24/2020
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 10580/2020/SARH - Sanção Lei nº 14064
 
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