|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGEX - Mensagem do Executivo Número: 3570/2006 - Processo: 2323-00/1998 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Dispõe sobre o funcionamento do Centro Comercial Municipal, localizado no segundo piso do Centro de Convivência Espaço Mascarenhas. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 19/09/2006 a 19/09/2006 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 20/09/2006 a 25/09/2006 Comissão de Legislação - Oliveira Tresse Parecer: Emitirá voto em Plenário. |
|
|
|
|
|
Período: 27/09/2006 a 02/10/2006 Comisão de Legislação - Bruno Siqueira Parecer: Solicita Parecer da Procuradoria. |
|
|
|
|
|
Período: 24/10/2006 a 24/10/2006 Parecer nº 133/2006 - Procuradoria do Legislativo Parecer:Constitucional e legal |
|
|
|
|
|
Período: 27/10/2006 a 01/11/2006 Comissão de Legislação - Bruno Siqueira Parecer: Pela liberação e prosseguimento para a soberana apreciação do Plenário. |
|
|
|
|
|
Período: 01/11/2006 a 08/11/2006 Comissão de Legislação - Eduardo Novy Aguardando Parecer: |
|
|
|
|
|
Período: 20/11/2006 a 21/11/2006 Fase de Votação Adiado pelo Ver. Isauro Calais - 20/11/2006 Aprovado em 1ª Discussão - 21/11/2006 Aprovado em 2ª Discussão - 21/11/2006 Aprovado em 3ª Discussão - 21/11/2006 |
|
|
|
|
|
Período: 13/12/2006 a 13/12/2006 Transformado em Norma Jurídica Lei nº 11.261/2006 |
|
|
|
|
| Textos: | Mensagem nº 3570 |
| PROJETO DE LEI Nº | |
| Comissão de Legislação - Oliveira Tresse - Parecer | |
| Comisão de Legislação - Bruno Siqueira - Parecer | |
| Parecer nº 133/2006-Procuradoria do Legislativo: | |
| Comissão de Legislação - Bruno Siqueira - Parecer | |
| Ofício nº 2087/2006 |
|