Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4247/2016  -  Processo: 7637-04/2016
Autor(es): Executivo
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a inserir na Estratégia de Saúde da Família (ESF) profissionais integrantes da Equipe de Saúde Bucal (ESB) e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13400 01/07/2016

 
Tramitação:
Período: 20/06/2016 a 20/06/2016

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 21/06/2016 a 21/06/2016

 Comissão de Legislação - Pardal, Julio Gasparette e Chico Evangelista
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 21/06/2016 a 21/06/2016

 Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Oliveira Tresse, Vagner Oliveira
Parecer: Libera para tramitar


Período: 22/06/2016 a 22/06/2016

 Inclua-se de Ordem do Dia


Período: 22/06/2016 a 22/06/2016

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 22/06/2016
Aprovado em 2ª Discussão em 22/06/2016
Aprovado em 3ª Discussão em 22/06/2016


Período: 01/07/2016 a 02/07/2016

 Transformada em Norma Jurídica - Lei nº 13.400


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Parecer em Conjunto
  Comissão de Finanças - Parecer em Conjunto:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]