Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 213/2015  -  Processo: 7481-00/2015
Autor(es): Betão
Ementa:

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora, o evento "Bloco Parangolé Valvulado".

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13302 01/02/2016

 
Tramitação:
Período: 21/10/2015 a 21/10/2015

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 21/10/2015 a 26/10/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 27/10/2015 a 30/10/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Legal e constitucional 


Período: 05/11/2015 a 10/11/2015

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 12/11/2015 a 17/11/2015

Comissão de Educação - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 18/11/2015 a 19/11/2015

Comissão de Educação - Jucelio Maria
Parecer: Libera para tramitar


Período: 20/11/2015 a 24/11/2015

Comissão de Educação - Vagner de Oliveira
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 06/01/2016 a 06/01/2016

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 06/01/2016
Aprovado em 2ª Discussão em 07/01/2015
Aprovado em 3ª Discussão em 08/01/2015


Período: 01/02/2016 a 02/02/2016

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13302


Período: 02/02/2016 a 02/02/2016

 Transformado em Norma Jurídica - LEI Nº 13.302


Período: 15/02/2016 a 18/02/2016

 Comissão de Veto - José Laerte.
 Parecer: Libera para Tramitação.


Período: 22/02/2016 a 25/02/2016

Comissão de Veto - Castelar
Parecer. Libera para tramitar


Período: 25/02/2016 a 29/02/2016

Comissão de Veto - Jucélio Maria
Parecer: Libera para tramitar


Período: 17/03/2016 a 17/03/2016

 Vetado Parcialmente em 17/03/2016


Período: 17/03/2016 a 17/03/2016

FASE DE VOTAÇÃO

Mantido o Veto Parcial em 17/03/2016


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Educação - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Educação - Jucelio - Parecer:
  Comissão de Educação - Vagner - Parecer:
  RAZÕES DE VETO
  Comissão de Veto - José Laerte - Parecer:
  Comissão de Veto - Wanderson Castelar - Parecer:
  Comissão de Veto - Jucélio - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]