Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4137/2014  -  Processo: 7091-00/2014
Autor(es): Executivo
Ementa:

Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 13071 22/12/2014

 
Tramitação:
Período: 19/11/2014 a 19/11/2014

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/11/2014 a 19/11/2014

Comissão de Legislação - Pardal, Noraldino Júnior e Antônio Aguiar
Parecer: Legal e constitucional


Período: 19/11/2014 a 19/11/2014

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Rodrigo Mattos e Isauro Calais
Parecer: Libera para o plenário.


Período: 19/11/2014 a 19/11/2014

Comissão de Urbanismo - José Márcio, Oliveira Tresse e Pardal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 24/11/2014 a 24/11/2014

FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. João do Joaninho em 24/11/2014
Aprovado em 1ª Discussão em 26/11/2014
Aprovado em 2ª Discussão em 27/11/2014
Aprovado em 3ª Discussão em 27/11/2014


Período: 23/12/2014 a 23/12/2014

 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.071


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Parecer em Conjutno:
  Comissão de Finanças - Parecer em Conjutno:
  Comissão de Urbanismo - Parecer em Conjutno:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]