Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 3580/2006  -  Processo: 4331-09/2003
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre a alteração do valor da gratificação pelo exercício das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar integrantes do quadro do magistério municipal.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 11260 11/12/2006

 
Tramitação:
Período: 17/10/2006 a 17/10/2006

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/10/2006 a 23/10/2006

Comissão de Legislação - Oliveira Tresse Parecer:Libera para tramitar


Período: 26/10/2006 a 07/11/2006

Comissão de Legislação - Bruno Siqueira Parecer: Pela liberação e prosseguimento para a soberana apreciação do Plenário.


Período: 07/11/2006 a 10/11/2006

Comissão de Finanças - Isauro Calais Parecer:Libera pra o Plenário


Período: 16/11/2006 a 21/11/2006

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos Parecer:Libera para o plenário


Período: 20/11/2006 a 23/11/2006

Comissão de Finanças - Carlos Bonifácio Parecer: Favorável


Período: 22/11/2006 a 22/11/2006

Fase de Votação Aprovado em 1ª Discussão - 22/11/2006 Aprovado em 2ª Discussão - 22/11/2006 Aprovado em 3ª Discussão - 22/11/2006


Período: 12/12/2006 a 12/12/2006

Transformado em Norma Jurídica Lei nº 11.260/2006


Textos: Mensagem nº 3580
  PROJETO DE LEI Nº
  Comissão de Legislação - Oliveira Tresse-Parecer:
  Comissão de Legislação - Bruno Siqueira - Parecer
  Comissão de Finanças - Isauro Calais-Parecer:
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos-Parecer:
  Comissão de Finanças - Carlos Bonifácio - Parecer
  Ofício nº 2094/2006
 

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