Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4608/2023  -  Processo: 10138-00/2023
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre a doação ao Serviço Social do Comércio (SESC) do imóvel que menciona.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade

Norma:

LEI 14777 22/12/2023

 
Tramitação:
Período: 06/12/2023 a 06/12/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 07/12/2023 a 12/12/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 07/12/2023 a 08/12/2023

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 11/12/2023 a 14/12/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Vagner de Oliveira e Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 13/12/2023 a 18/12/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Julinho Rossignoli e Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/12/2023 a 18/12/2023

Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - João Wagner Antoniol, Cido Reis e Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 14/12/2023 a 14/12/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 14/12/2023 a 14/12/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 14/12/2023 a 14/12/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 14/12/2023 a 14/12/2023

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 22/12/2023 a 23/12/2023

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.777


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Ofício nº 4206/2023/SG - Anexo - Mensagem nº 4608/2023 - Informações sobre o imóvel
  Requerimento nº 10094/2023 - Solicita Reunião das Comissões para que possam emitir Parecer Conjunto nas Mensagens do Executivo nºs 4605, 4598, 4597, 4596, 4588, 4607, 4608, 4609, 4610, 4612, 4614, 4615 e 4616/2023
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol, Aparecido Reis Miguel Oliveira, Carlos Alberto Bejani Júnior - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade
  Parecer André Luiz Vieira da Silva, Julio César Rossignoli Barros, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3732/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei - Mensagem nº 4608/2023
  Lei nº 14.777/2023 - Publicada em 23/12/2023
  Ofício nº 4289/2023/SG - Sanção do Projeto de autoria do Executivo - Mensagem nº 4608/2023
 
Anexos: Laudo de Avaliação do Imóvel.pdf
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]