Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000062     2021   Representação   Representação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na pessoa da ministra Damares Alves, com o objetivo de promover o apoio junto aos órgãos competentes, para a implantação, no Município de Juiz de Fora, de uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. ...   Aprovado
 
000061     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema (NOVO), para que realize a implantação de uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente no município de Juiz de Fora ...   Aprovado
 
000054     2021   Representação   Representação ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a fim de que sejam incluídas, como grupo prioritário para a vacinação, as grávidas, puérperas e lactantes. ...   Aprovado
 
000053     2021   Representação   Representação junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, solicitando sua interferência e atuação legal, afim de fiscalizar e apurar possíveis irregularidades, para coibir abusos no aumento do preço dos combustíveis que possam ser praticados em nosso município. ...   Aprovado
 
000037     2021   Representação   Solicita que se represente junto ao Secretário de Estado da Fazenda - Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, com o objetivo de solicitar a prorrogação do prazo previsto no inciso VII do artigo 2º da Resolução nº 5.234 de 5 de fevereiro de 2019, que Estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica... ...   Aprovado
 
000030     2021   Representação   Representação junto a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Presidente Deputado Estadual Agostinho Patrus, situada na Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30190-921, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cupolillo com gabinete na Ru... ...   Em Tramitação
 
000029     2021   Representação   Requeiro, nos termos regimental, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. governador Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19 na pessoa de seu presidente, o Exmo. secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, p... ...   Em Tramitação
 
000028     2021   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, solicitando um estudo de viabilidade para a flexibilização das medidas restritivas nos próximos dias na Zona da Mata, especialmente para a cidade de Juiz de Fora, município que vêm sofrendo não só com a pandemia em si, como ta... ...   Em Tramitação
 
000020     2021   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema e o Diretor Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) — Kleyverson Resende, solicitando que seja ampliado o pagamento parcelado para (12 vezes) sem juros do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ... ...   Em Tramitação
 
000019     2021   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema e o Diretor Presidente da Cemig - Reynaldo Passanezi Filho, com endereço na Avenida Barbacena, número 1200, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190-131, na cidade de Belo Horizonte, com a solicitação que se proceda a suspensão do cor... ...   Em Tramitação
 
000006     2021   Representação   Representação junto ao ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, requerer a interferência e atuação legal do Ministério Público do estado de Minas Gerais afim de fiscalizar e apurar possíveis irregularidades nas primeiras fases da vacinação contra COVID-19 no município, haja vista o grande número de denúncias q... ...   Aprovado
 
000005     2021   Representação   Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, com a solicitação para intensificar o trabalho de reabertura do atendimento de porta 24h de Urgência e Emergência no Hospital Regional João Penido, localizado no Bairro Grama. ...   Em Tramitação
 
000004     2021   Representação   REPRESENTE a Companhia Energética de Minas Gerais S.A - Cemig, na figura de seu Diretor-Presidente, com endereço na Avenida Barbacena, número 1200, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190-131, na cidade de Belo Horizonte no sentido de informar a essa Casa Legislativa e em especial a este Vereador as seguintes informações sob... ...   Arquivada
 
000003     2021   Representação   Adiamento do PISM ...   Em Tramitação
 

Anterior