Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000214     2022   Pedido de Informação   Solicita informação acerca de doação dos imóveis mencionados nos Decretos nº 6.741, de 21 de junho de 2000 e 12.161, de 25 de novembro de 2014 à Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora - ASCOMCER. ...   Aprovado
 
000188     2022   Pedido de Informação   Solicita informação acerca de previsão de disponibilização de meios de capacitação profissional para o trabalhador em VTA, com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho. ...   Aprovado
 
000186     2022   Pedido de Informação   Solicita informação acerca de previsão de construção da Ponte sobre o Rio Paraibuna, nas proximidades da Mata do Krambeck - região de Santa Terezinha. ...   Aprovado
 
000185     2022   Pedido de Informação   Solicita informação acerca de previsão de finalização da revitalização do Museu Mariano Procópio. ...   Aprovado
 
000144     2022   Pedido de Informação   Solicita informação acerca de imóvel de titularidade da Municipalidade. ...   Aprovado
 
000140     2022   Pedido de Informação   Solicita informação acerca de previsão de regulamentação para concessão de ponto de carro de locação em nosso Município. ...   Aprovado
 
000120     2022   Pedido de Informação   Solicita que nos informe qual o valor unitário despendido para a troca de lâmpadas no sistema de iluminação pública em nosso Município. ...   Aprovado
 
000119     2022   Pedido de Informação   Solicita informação acerca do início da obra de contenção / revitalização na Rua José Orozimbo de Oliveira no Bairro Santa Luzia. ...   Aprovado
 
000098     2022   Pedido de Informação   Solicita informação de alteração no trâmite para cálculo e emissão da guia de ITBI em nosso Município. ...   Aprovado
 
000091     2022   Pedido de Informação   Solicita informação acerca do respaldo legal utilizado para exigir autorização do proprietário de imóvel locado, no momento em que o locatário (consumidor) solicita a ligação de água para o imóvel. ...   Aprovado
 
000084     2022   Pedido de Informação   Solicita o valor despendido para a troca de lâmpadas no sistema de iluminação pública em nosso Município. ...   Aprovado
 
000302     2021   Pedido de Informação   Solicita informação acerca do número de acidentes nos locais em que os radares operavam, apresentando um comparativo numérico com o número de acidentes antes e depois da desativação. ...   Aprovado
 
000287     2021   Pedido de Informação   Solicita informação acerca da previsão para a conclusão definitiva e a colocação em pleno funcionamento da obra viária na BR 440, conhecida como Via São Pedro. ...   Aprovado
 
000284     2021   Pedido de Informação   Solicita informações acerca da coleta de lixo na Rua Senhor Américo Mozzato no Bairro Recanto dos Lagos. ...   Aprovado
 
000273     2021   Pedido de Informação   Solicita a Exma. Sra. Prefeita Municipal, através do órgão competente, que nos informe se será implementado requerimento nesse ano para que as associações possam solicitar o benefício fiscal definido na Lei Complementar nº 145, de 23 de setembro de 2021 e já usufruírem desse direito no ano de 2022 ou, se após receberem... ...   Aprovado
 

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