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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000109     2025   Pedido de Informação   Solicita informação sobre construção de Unidade Básica de Saúde ou de Unidade de Pronto Atendimento na Praça Teotônio Vilela no Bairro Nossa Senhora Aparecida. ...   Aprovado
 
000095     2025   Pedido de Informação   Solicita informação sobre a previsão de execução da emenda destinada para colocação de cobertura na Quadra situada na Praça Ideor Nunes de Souza na Rua Gustavo Capanema e Alberto Deodato no Bairro Cidade do Sol. ...   Aprovado
 
000076     2025   Pedido de Informação   Solicita informação sobre o pleito de redução da jornada de carga horária de 40 horas semanais para 30 horas semanais de trabalho dos servidores públicos. ...   Aprovado
 
000055     2025   Pedido de Informação   Solicita informação sobre o procedimento a ser observado para o pedido de isenção de IPTU das Associações de Moradores para o exercício de 2025. ...   Aprovado
 
000009     2025   Pedido de Informação   Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 145, de 23 de setembro de 2021, no tocante as isenções de IPTU das Associações de Moradores para o exercício de 2025. ...   Aprovado
 
000003     2025   Pedido de Informação   Solicita informação sobre a realização de seleção competitiva interna para o cargo de agente de combate à endemia II. ...   Aprovado
 
000124     2024   Pedido de Informação   Solicita informação sobre o pleito dos ocupantes do cargo de motorista no tocante a redução da jornada de carga horária de 44 horas semanais para 40 horas semanais de trabalho. ...   Aprovado
 
000123     2024   Pedido de Informação   Solicita informação sobre a previsão de execução da emenda destinada para colocação de cobertura na Quadra situada na Praça Ideor Nunes de Souza na Rua Gustavo Capanema e Alberto Deodato no Bairro Cidade do Sol. ...   Aprovado
 
000122     2024   Pedido de Informação   Solicita informação acerca da previsão de colocação em uso do veículo adquirido por meio da destinação de emenda parlamentar e adaptado para o Cemitério Municipal, com a finalidade de transporte de urna mortuária (caixão) para o sepultamento. ...   Aprovado
 
000119     2024   Pedido de Informação   Solicita informações acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 14.720, de 16 de outubro de 2023, no tocante a inclusão de farmacêuticos na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família do programa Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). ...   Aprovado
 
000102     2024   Pedido de Informação   Pedido de informações acerca do pagamento da emenda parlamentar destinada a Festa Alemã. ...   Aprovado
 
000091     2024   Pedido de Informação   Pedido de informação acerca da aplicação do Decreto nº 16.626, de 17 de junho de 2024, que prorrogou a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) até 30 de setembro de 2024. ...   Aprovado
 
000080     2024   Pedido de Informação   Pedido de informação à Cesama. ...   Aprovado
 
000079     2024   Pedido de Informação   Pedido de informações acerca de execuções do orçamento. ...   Aprovado
 
000074     2024   Pedido de Informação   Pedido de informações em relação a dinâmica da região após a construção do viaduto da Rua Benjamin Constant. ...   Aprovado
 

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