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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000134     2021   Representação   Requeiro ao Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Fábio Baccheretti, para que seja realizada aquisição antecipada de seringas específicas referente à vacinação contra a covid-19 de crianças menores de 12 anos. ...   Aprovado
 
000130     2021   Representação   Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, requerendo o reconhecimento do fornecimento de absorventes higiênicos enquanto política de promoção da saúde e atenção à higiene, bem como ... ...   Aprovado
 
000119     2021   Representação   Que se Represente as Autoridades Competentes, Requerendo a Prorrogação dos Vencimentos dos Boletos de Conta dos Respectivos Clientes da CEMIG e do Grupo ENERGISA por mais 90 (Noventa) dias, a partir desta data, bem como a Manutenção Integral dos Serviços de Energia Elétrica sem qualquer corte e interrupção do seu forne... ...   Aprovado
 
000116     2021   Representação   Governo do Estado de Minas Gerais e ao Comitê Extraordinário COVID-19 solicitando providências no sentido de autorizar a utilização das demais vacinas, como a da marca Pfizer, para aplicação de segunda dose nos casos em que há escassez de imunizantes da marca da primeira dose, como é o caso da vacinação da AstraZeneca ... ...   Aprovado
 
000109     2021   Representação   solicita que o município de Juiz de Fora entre no repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos municípios que recebem contingente de imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública deco... ...   Aprovado
 
000098     2021   Representação   Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheret... ...   Arquivada
 
000085     2021   Representação   Requer representação à ANVISA, a fim de que envide esforços para avaliar os estudos que demonstram que mulheres grávidas, vacinadas na primeira dose com a Astrazeneca, podem receber a segunda dose da Pfizer, indicando, ainda, maior eficácia na imunização. ...   Aprovado
 
000083     2021   Representação   Que se represente ao Congresso Nacional para que seja concluída a tramitação legislativa e efetuada a votação e aprovação do Projeto de Lei que Institui o Piso Salarial dos Trabalhadores em Enfermagem ...   Aprovado
 
000079     2021   Representação   Ao Exmo. Governandor, Sr. Romeu Zema Neto, a fim de determinar que a vacinação das lactantes venha a abranger crianças lactente de até 2 anos, uma vez que tanto a OPAS quanto a OMS recomendam a lactação até, no mínimo, essa idade. ...   Aprovado
 
000074     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, a fim de que seja enviado o imunizante da Jassen, para o municipio de Juiz de ... ...   Aprovado
 
000065     2021   Representação   Solicitamos que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, o retorno imediato da vacinação da Segurança Pública em caráter de urgência. ...   Aprovado
 
000064     2021   Representação   Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, inclusão com prioridade das Lactantes, no Programa Nacional  de Imunização-PNI contra a COVID-19, uma vez que gestantes e puérperas fazem parte dos grupos prioritários para vacinação. (Nota Técnica Nº 467/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/M... ...   Aprovado
 
000063     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, inclusão com prioridade das lactantes, no Calendário de Imunização contra a CO... ...   Aprovado
 
000061     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema (NOVO), para que realize a implantação de uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente no município de Juiz de Fora ...   Aprovado
 
000054     2021   Representação   Representação ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a fim de que sejam incluídas, como grupo prioritário para a vacinação, as grávidas, puérperas e lactantes. ...   Aprovado
 

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