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Lista Proposições |
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Projeto |
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Ano |
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Tipo |
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Ementa |
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Situação |
000030
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2021
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Representação
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Representação junto a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Presidente Deputado Estadual Agostinho Patrus, situada na Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30190-921, o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cupolillo com gabinete na Ru... ...
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Em Tramitação
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000029
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2021
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Representação
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Requeiro, nos termos regimental, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. governador Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19 na pessoa de seu presidente, o Exmo. secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, p... ...
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Em Tramitação
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000028
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2021
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Representação
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Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, solicitando um estudo de viabilidade para a flexibilização das medidas restritivas nos próximos dias na Zona da Mata, especialmente para a cidade de Juiz de Fora, município que vêm sofrendo não só com a pandemia em si, como ta... ...
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Em Tramitação
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000026
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2021
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Representação
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Representação ao Diretor Presidente da ANVISA, na condição de Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, em razão do desabastecimento e aumento abusivo de medicamentos utilizados no tratamento da COVID-19. ...
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Aprovado
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000005
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2021
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Representação
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Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, com a solicitação para intensificar o trabalho de reabertura do atendimento de porta 24h de Urgência e Emergência no Hospital Regional João Penido, localizado no Bairro Grama. ...
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Em Tramitação
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000003
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2021
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Representação
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Adiamento do PISM ...
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Em Tramitação
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000083
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2020
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Representação
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Solicito que se Represente a Companhia Energética de Minas Gerais S.A - Cemig, na figura de seu Diretor-Presidente, para que seja promovida intervenção para melhoria na drenagem urbana da Rua Padre Ernani Siemetz, núemro 184, Bairro Parque das Torres, com o objetivo de sanar os problemas de inundação em virtude da água... ...
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Aprovado
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000071
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2020
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Representação
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REQUERER QUE SEJAM FISCALIZADOS E AUTUADOS OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO E INJUSTIFICADO DO PREÇO DOS ITENS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO CONSUMIDOR, BEM COMO QUE HAJA UMA INTERVENÇÃO LEGAL POR PARTE DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE INIBIR TAIS AUMENTOS QUE ATINGE DIRETAMENTE A VIDA... ...
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Em Tramitação
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000063
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2020
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Representação
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Solicitamos que se Represente a Telefônica Brasil S.A - Vivo, na figura do Diretor Regional de Minas Gerais, com o objetivo de que seja realizada a ampliação do alcance e da qualidade do sinal de internet e telefone da operadora VIVO em toda a extensão do Condomínio Fazenda do Tanque, localizado na BR 267 - Km 126, Bai... ...
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Arquivada
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000060
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2020
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Representação
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Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, com sede no Palácio do Planalto, situado na Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, solicitando um estudo para a nomeação dos aprovados do concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) edital nº 01/2014. ...
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Em Tramitação
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000058
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2020
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Representação
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Que se represente as autoridades públicas federais competentes em defesa da aprovação de forma definitiva e permanente do FUNDEB e a disponibilidade dos seus recursos a partir do próximo ano de 2021 ...
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Aprovado
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000049
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2020
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Representação
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tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, que trata da previdência dos funcionários públicos estaduais. ...
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Em Tramitação
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000046
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2020
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Representação
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Solicitamos que se Represente, em caráter de urgência, o Diretor-Geral da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica e o Procurador-Geral da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica, com com o intuito de manifestar o apoio da Câmara Municipal de Juiz de Fora quanto a ser julgado procedente o recurso administrativo in... ...
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Em Tramitação
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000045
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2020
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Representação
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário, que seja Representada a OI S.A, na pessoa do Senhor Ricardo Drumond, Diretor de Operações, com o objetivo de que seja feito, em CARATÉR DE URGÊNCIA, reparo na rede localizada entre a Usina Termoelétrica de Juiz de Fora e o Frigorífico/Fazenda Recreio, no Distrito Industrial. ...
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Em Tramitação
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000040
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2020
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Representação
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Representação ao Senado Federal, na pessoa de seu Presidente Davi Alcolumbre, no sentido de que seja derrubado o veto presidencial à expansão do auxílio emergencial para outras categorias profissionais, dentre elas os MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. ...
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|
Aprovado
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